PORTARIA Nº 088/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A MAMED SODRÉ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria Municipal de Obras, no cargo de Técnico em Manutenção, no período aquisitivo de 01/08/2010 a 01/08/2015.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a MAMED SODRÉ SILVA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 08/03/2021 a 05/06/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de março de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Chefe de Gabinete/Administração