DECRETO Nº 4.349/2021
17 de Março de 2021
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei;
DECRETA:
Artigo 1º. - NOMEAR a partir de 01/03/2021 a Senhora CARLA REGIANI PEREIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3905688-7 SSP/PR para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, nos termos do Art. 44, inciso I da Lei Orgânica do Município, e Art. 25, Inciso III da Lei Municipal nº. 1.090/2017.
Artigo 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/03/2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 16 de Março de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL