DECRETO N° 53 /2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
17 de Março de 2021
DECRETO N° 53 /2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CONFRESA - MT
O Prefeito Municipal RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dando cumprimento à Constituição Federal e obedecendo ao Decreto Nº 119/99 de 26 de fevereiro de 1999 e de acordo com o Decreto Municipal Nº 049/2018 de 09 de outubro de 2018.
DECRETA:
Art. 1°. – Torna público que o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Confresa – MT, o qual tem por finalidade Integrar o Programa Nacional de Descentralização da Merenda Escolar, o CAE/Confresa, as seguintes modificações.
Art. 2°. – O CAE/Confresa – MT, terá como conselheiros representantes do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação a senhora Zilda Maria Gabriel de Mello (Titular). CPF:011.705.358-95. RG:13163697 SSP/SP. Residente a Rua 29 de Julho Nº 55 – Setor Saúde – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98413-9961. E-mail; zildammelo@gmail.com, e a senhora Aleandra Pereira Marinho (Suplente); CPF: 029.290.791-50. RG: 2066706 SSP/MT. Residente a Rua São João nº 139, Setor Vila Nova Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98431-4108. E-mail; Não fornecido. Representando os trabalhadores da Educação e Discentes; Senhora Josélia Ferreira dos Santos (Titular). CPF: 966.380.361-49. RG: 1256317-0 SSP/MT. Residente a Rua Santo Antônio, 184; Setor Saúde – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98406-3828. E-mail; joseliassantoss@gmail.com, e o professor Ary Pinheiro Reis (Titular) CPF:191.274.481-34. RG:25470-1 SJSP/MT. Residente a Rua 29 de Julho Nº 145 – Setor Saúde – Confresa/MT; CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98403-2723. E-mail; raquel.pinheiroalves@hotmail.com. Representante dos discentes eleito pela categoria; Cristian Alex Lopes de Souza, (suplente). Residente a Rua Dioneide Perin s/nº. Setor Saúde – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone (66) 98412-5188. E-mail; cristianalexlopes@outlook.com. Senhora Leidiane Rodrigues Gomes (Suplente). CPF: 002.951.131-38; RG: 199762322 SSP/MT. Residente a Rua Manoel dos Santos Coimbra. Nº 184. Jardim Vitória-Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone: (66) 98427-6577. E-mail; leidianerd@gmail.com. Foram eleitos pelo segmento Pais de Alunos, a senhora Irazilda De Matos Rodrigues (Titular). CPF: 022.634.041-47. RG: 1911553-9 SSP/MT. Residente a Rua do Comercio 282, Vila Nova – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98427-0202. E-mail; gracielerodriguesjr@gmail.com. Senhora Jocerlene Vieira do Vale (Titular). CPF: 021.159.861-56. RG: 2.523.257 SSPPC/DF. Residente a Rua Seis de Agosto nº 26. Jardim Vitória – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone (66) 98402-9814. E-mail; jovieiradavale@gmail.com. Graciele dos Santos Rodrigues (Suplente). CPF: 444.294.048-79. RG: 55.131.639-1 SSP/SP. Residente a Rua Laurindo dos Santos, 390. Setor Sudoeste – Confresa/MT; CEP: 78652-000. Telefone: (66) 98415-5680. E-mail; gracielerodriguesjr@gmail.com. A senhora Sarah Jane Silva Santos Carmo (Suplente). CPF:809.587.292-04. RG: 2852922-7 SESP/MT. Residente a Rua. Edvani nº 10 Setor Sudoeste – Confresa/MT; CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98437-2234. E-mail; sarahjanesilvasantoscaarmo@gmail.com. Representando o segmento Sociedade Civil, eleito o senhor Roberto Carlos da Silva (Titular). CPF: 208748391. RG: 711915 SSP/MT. Residente a Av. Canãa, 104 centro – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 984297030. O conselheiro não possui e-mail. Senhora Lidiane Rodrigues Além Cruz (Titular). CPF: 013.021.631-32. RG: 1792325-5 SESP/MT. Residente a Rua Planalto nº 01.Bairo Arco Ires – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98437-2234. E-mail; lidiane_alem@hotmail.com. Domingos de Matos Rodrigues (Suplente). CPF:370.729.351-34. RG:2429588-4 SESP/MT. Residente a Rua. 15 de novembro 129, Jardim Planalto – Confresa/MT. CPE: 78652-000. Telefone; (66) 98404-1228. E-mail; netoaparecidanapr@hotmail.com. Geneci Alves Dias. CPF: 476.842.321-34. RG:2709333 DGPC/GO. Residente; Vila Jacaré Valente – Zona Rural. Confresa/MT – CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98438-8882. E-mail; geneci.a.dias@hotmail.com.
Art. 3°. – O CAE Manterá como presidente a Senhora Josélia Ferreira dos Santos (Titular) representante dos Trabalhadores da Educação, vice presidente o Senhor, Roberto Carlos da Silva (Titular), representante do segmento Sociedade Civil.
Art. 4°. – O novo CAE/Confresa assim ficara formado;
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular:
Zilda Maria Gabriel de Mello
CPF: 011.705.358-95
RG: 13163697 SSP/SP
Suplente:
Aleandra Pereira Marinho
CPF: 029.290.791-50
RG: 2066706 SSP/MT.
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
Titulares:
Josélia Ferreira dos Santos (Presidente)
CPF: 966.380.361-49
RG: 1256317-0 SSP/MT
Ary Pinheiro Reis
CPF: 191.274.481-34
RG: 25470-1 SJSP/MT
Suplentes
Cristian Alex Lopes de Souza.
CPF: 555.206.261-20
RG: 09383441-7 SSP/MT.
Leidiane Rodrigues Gomes.
CPF: 002.951.131-38
RG: 199762322 SSP/MT
REPRESENTANTES DOS PAIS
Titulares:
Irazilda de Matos Rodrigues
CPF: 022.634.041-47
RG: 1911553-9 SSP/MT
Jocerlene Vieira do Vale
CPF: 021.159.861-56
RG: 2.523.257 SSPPC/DF
Suplentes:
Graciele dos Santos Rodrigues
CPF: 444.294.048-79
RG: 55.131.639-1 SSP/SP
Sara Jane Silva Santos Carmo
CPF: 809.587.292-04
RG: 2852922-7 SESP/MT
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (Associações/sindicatos Rurais).
Titulares:
Roberto Carlos da Silva (vice-presidente).
CPF: 208748391-49
RG: 711915 SSP/MT
Lidiane Rodrigues Além Cruz
CPF: 013.021.631-32
RG: 1792325-5 SESP/MT
Suplentes:
Domingos de Matos Rodrigues
CPF: 370.729.351-34
RG: 24295888-4 SEJSP/MT
Geneci Alves Dias.
CPF: 476.842.321-34.
RG: 2709333 DGPC/GO.
Art. 4º - O processo de indicação e escolha dos representantes para compor o Conselho Municipal de Alimentação, foram escolhidos e indicados entre seus pares e oficializado a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 5°. - O mandato dos novos membros do Conselho será para complementar o período de sua vigência 01/01/2021 a 09/10/2022.
Art. 6°. - O presente Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 7°. - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa – MT 16 de Março de 2021.
_______________________________________
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal