PORTARIA N° 083/2021.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ETEVALDO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor ETEVALDO PEREIRA DE MELO, matricula 212, efetivo no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 14/03/2021 a 13/06/2021, referente ao quinquênio de 2015/2019, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 14 de junho de 2021.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 14 de março de 2021.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal