Ata de número 111/2021 do Conselho Municipal de Saúde
17 de Março de 2021
Ata de número 111/2021 do Conselho Municipal de Saúde. Aos vinte e três dias de Fevereiro de 2021 ás 15:00 horas da tarde aconteceu uma reunião ordinária do CMS de Salto do Céu-MT, situada na Rua Espírito Santo S/N Centro. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde a senhora Edilane Dalbem da Silva convidou representes das entidades governamentais e não governamentais para a respectiva reunião do Conselho Municipal de Saúde, obedecendo às normas de distanciamento social e segurança estabelecido pelo Ministério da Saúde, onde compareceram: Keilla Soares Oliveira, Rosangela Guedes da Silva, Giseli Barbosa Guilherme,Meirilene Tiengo Câmara,Edilane Dalbem da Silva,Lúcia de Jesus dos Santos,Gilvanildo Pereira dos Santos,Joaquim Alves Pereira Filho, Maria de Lurdes da Silva Souza; e a convidada a Senhora Secretaria Municipal de Saúde Auriane Alves Prata. O representante da Igreja Presbiteriana Renovada, o Sr. Marcos Antonio Soares, justificou a sua ausência da reunião do Conselho e não comparecendo e nem justificando as seguintes entidades: Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, bem como os representantes do Sindicato dos Servidores Público Municipal. Dando inicio a reunião, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Edilane Dalbem da Silva agradeceu a presença de todos e passou a palavra para a Secretária Municipal de Saúde a Sra. Auriane Alves Prata, que iniciou a reunião dando boas vindas a todos os conselheiros, e logo em seguida passou para a pauta do dia: a Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2020 (de Setembro à Dezembro de 2020), onde foi entregue a cada um dos conselheiros presentes o relatório com os valores da Prestação de Contas do 3° Quadrimestre. Com esse relatório, o conselho pode realizar a verificação de forma detalhada de todas as receitas arrecadadas e valores mínimos deveriam ser aplicados na saúde, valores empenhados e pagos e as transferências feitas pelos Entes Federal e Estadual. Sendo que, o índice apurado de aplicação realizado pela Prefeitura Municipal, foi de 20,88%, acima do percentual preconizado pela Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 2012, que é de 15%. Após deliberação da Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2020, os conselheiros aprovaram por unanimidade. Foi divulgado a Audiência Pública que será realizado na Câmara Municipal as 14:00h no dia 26 de Fevereiro aos conselheiros presentes, aonde os mesmo receberam o convite da Audiência. Logo após, foi direcionado a palavra a Enfermeira Gisele Barbosa Guilherme que passou a explicar o Plano Municipal de Vacinação Contra a COVID-19, onde a mesma falou sobre o Planejamento e as ações desenvolvidas para aplicação da vacinação contra a COVID-19. Além disso, mencionou sobre os diversos tipos de vacina. Relatou aos Conselheiros Municipais de Saúde o quantitativo de vacina contra a SARS-COV-2 que recebeu do Estado e quais os grupos de público alvo que foram vacinados, segundo a Normativa do Ministério da Saúde.Sendo assim nada mais havendo a tratar a senhora Edilane Dalbem Da Silva determinou a mim Thainara Pereira Ramos Sec. Exec. dos Conselhos Sociais que lavrasse a presente Ata seguida de Resolução, e que a mesma fosse lida, aprovada, segue assinada por mim e os demais presentes.