EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 019/2021
18 de Março de 2021
CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.
CONTRATADO: a senhora KAREN CRISTINA DE SOUZA SILVA, brasileira, solteira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 23911506 SEJSP/MT, inscrita no CPF sob nº 062.166.201-18, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste-MT, na Rua Travessa Antonio Villacien, 230 QD. 100, CEP 78.293-000.
OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B – Geografia e História, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 60%, em substituição a Funcionaria Flança Rafaela Palermo, que se encontra de atestado médico.
VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 2.337,80 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:
Cód. Reduzido: 186
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 02 FUNDEB
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 60% - Fundamental
Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 60%
Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF
VIGÊNCIA: 10/02/2021 A 12/03/2021.