CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: o senhor ALAMAR ANTONIO DE FREITAS FILHO, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 1385769-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 953.244.611-72, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste -MT, na Zona Rural, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADO.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de endemias do município de Glória D’ Oeste – MT.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) perfazendo um montante de R$ 3.653,57 (três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 379

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a atenção básica

Recurso: 0.1.02 Receita de impostos e de transferências de impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2029 – Manutenção e Encargos PACS – Programa de gentes Comunitários de Saude.

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 19/02/2021 A 30/04/2021.