CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: a Empresa F. S. PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o N.º 07.197.113/0001-78, estabelecida na Rua Presidente Prudente de Moraes (Lot. Morada do Sol), n.º 44, Sala 01, Bairro Quilombo, Cep 78.043-518, cidade de Cuiabá – MT, representado neste ato por Flavio Luis Weydmann, portador da cédula de identidade RG n.º 07589212 SEJUSP/MT e do CPF n.º 594.345.612-04, chamada simplesmente de CONTRATADA.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de massa asfáltica (pmf) para manutenção de ruas e avenidas do município de Glória D’Oeste – MT, pavimentadas e que necessitarem de manutenções, conforme especificação e quantidades discriminadas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QTDE	UNID.
02	MASSA ASFÁLTICA PRÉ MISTURADA A FRIO (PMF). Detalhamento: MASSA ASFÁLTICA PRÉ MISTIRADA A FRIO (PMF)	200	Toneladas

VALOR: O valor global para execução do presente contrato firmado é de R$ 90.000,00, cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela contratada e quantitativos aderidos da ata de registro de preços mencionada ná clausula primeira deste intrumento, conforme abaixo.

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QTDE	UNID.	V. UNT	V. TOTAL
02	MASSA ASFÁLTICA PRÉ MISTURADA A FRIO (PMF). Detalhamento: MASSA ASFÁLTICA PRÉ MISTIRADA A FRIO (PMF)	200	Toneladas	450,00	R$ 90.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes deste processo contrato correrão por conta de recursos próprios consignados no Orçamento Municipal para o ano de 2019 nas dotações orçamentárias:

Código Reduzido: 245

Orgão: 05 – SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinário

Projeto/Atividade: 1.042 – Pavimentação, restauração, conservação e calçamento de vias urbanas

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Código Reduzido: 246

Orgão: 05 – SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.30 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB

Projeto/Atividade: 1.042 – Pavimentação, restauração, conservação e calçamento de vias urbanas

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

VIGÊNCIA: 23/02/2021 A 31/12/2021.