PORTARIA MUNICIPAL Nº 112 DE 15 DE MARÇO DE 2021
18 de Março de 2021
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: TAYSA CAMPOS FONTOURA CPF: 77407253153 SUPLENTE: MARIA JOSÉ RAMOS CPF: 31339867168 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇAO Nº003/2021/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2021/PMNO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS VERDURAS E LEGUMES) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL |
| FISCAL: ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF: 11007702168 SUPLENTE: HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA CPF: 05855777146 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONCURSO DE PROJETOS-Nº. 001/2021/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2021/PMNO | SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS, EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATENDAM O PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA – PSF, SAÚDE COLETIVA, ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIDADES MÉDICAS, PRONTO ATENDIMENTO, ENTRE OUTRAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS A ÁREA DA SAÚDE |
| FISCAL: JESSICA AQUINO DE OLIVEIRA CPF: 01309550190 SUPLENTE: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 63525098053 | SECRETARIA DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2021/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2021/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA DE TORAX PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 15 de março de 2021.
José Elpídio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal