“Dispõe sobre nomeação dos membros para a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. ”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o mandato de março de 2021 a março de 2023, constituído pelos seguintes membros, conforme representatividades abaixo:

Representantes do Poder Executivo

Titular: Maura Célia de Andrade Barbosa

Suplente: Claudio Nascimento Lopes

Titular: Delci Caciano Pontes

Suplente: Lucimar Teodora Batista Florêncio

Representantes do Poder Legislativo

Titular: Sirlene Souza Magalhães

Suplente: Maria Ediléia da Silva

Representante das Igrejas Municipais

Titular: Luzia Almeida Faria de Carvalho

Suplente: José de Oliveira Alves

Representante das Associações Rurais

Titular: Josilene Gomes Monteiro

Suplente: Luiz Manoel Oliveira

Representante da ADESCURV

Titular: Camila Pietro de Souza

Suplente: Jaqueline Pinafo

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Erasmo Carlos da Silva

Suplente: Hilda da Costa

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 17 de março de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal