Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Médicos.

Nº do Contrato: 023/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: DORIVAL MÁGIO JÚNIOR - CNPJ/MF: 34.848.344/0001-77.

Objeto:Prestação de Serviços na Área Médica junto a Unidade Básica de Saúde da Família I “INÊS ANDOLFATO MARCON”, bem como Plantões de Sobreaviso e Serviços de Acompanhamento e Remoção de Pacientes a outros hospitais fora do município, conforme a descrição e quantitativos dos serviços no Anexo Único deste Contrato.

Valor total: R$ 245.500,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(189) 06.002.10.301.0010.2.037–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de impostos e de transferências de impostos – saúde.

Fonte: 0.1.46.010000 – Programa de Saúde da Família - PSF.

Fonte: 0.1.42.000000 – Transferência de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado.

(225) 06.002.10.302.0011.2.043–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de impostos e de transferências de impostos – saúde.

Fonte: 0.1.46.017000 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Vigência do Contrato: 180 dias contados da data de assinatura, a expirar em 08 de setembro de 2021.

Data de assinatura: 12/03/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

DORIVAL MÁGIO JÚNIOR

Pela Contratada.