DECRETO Nº 011/2021“REESTRUTURA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
18 de Março de 2021
DECRETO Nº 011/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021
“REESTRUTURA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 48, IV.
DECRETA:
Art. 1º - Reestrutura e nomeia o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas, com o mandato de 01 de março de 2021 à 30 de abril de 2022.
Art. 2º- O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas terá a seguinte composição:
I- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular – Lorrayne Everlyn Alves Luz Kleinschmitt CPF: 034.452.111-75 Suplente – Edilia Luz Santos Crisóstomos CPF: 555.172.181-72 II- Representante da Secretaria Municipal de Educação Titular- Elza Aguiar Campos CPF: 775.606.471-20 Suplente –Lizieix Pereira Evangelista CPF: 535.506.411-68 III- Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular – Marcos Antônio Silva Ferreira CPF: 703.288.221-83 Suplente – Maria Rita Pereira de França Almeida CPF: 555.129.091-34 IV- Representante do Conselho Tutelar Titular – Lazaro Silva Galvão CPF: 000.086.021-23 Suplente –Deive Diane Ferreira Seixas Alves CPF: 027.874.881-37 V- Representante do SINSPUL Titular – Maria de Fatima Alves Teixeira CPF:557.514.231-00 Suplente – João Bosco Bezerra Costa CPF: 293.090.771-15 VI- Representante da Comunidade Religiosa Titular – Alice dos Anjos Feitosa CPF: 340.345.521-15 Suplente – Marcilene Pereira de Oliveira CPF: 031.852.011-75 VII - Representante da Associação André Maggi Titular – Eliete Nunes da Silva CPF: 043.257.241- 41 Suplente –Wilmara Viana Barros de Araujo Santos CPF: 011.723.721-36 VIII - Representante das Associação dos Pescadores Titular –Cicero Rodrigues de Sousa CPF: 327.029.571-53 Suplente –Carlos Roberto Dourado da Silva CPF: 035.055.011-58Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Luciara – MT, 17 de Março de 2021. PARASSU DE SOUZA FREITAS PREFEITO MUNICIPAL