DECRETO Nº 013/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021

“REESTRUTURA E NOMEIA O CONSELHO GESTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 48, IV.

DECRETA:

Art. 1º - Reestrutura e nomeia o Conselho Gestar do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social, com o mandato de 01 de março de 2021 à 30 de abril de 2022.

Art. 2º- O Conselho Gestar do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social terá a seguinte composição:

I- Representante da Associação do Núcleo Habitacional André Maggi Titular – Evanildo Moreira Lopes CPF: 109.195.701-00 Suplente – Pedra Souza de Jesus CPF: 000.516.901-10 II- Representante da Associação da Colônia de Pescadores Titular - Antônio Rodrigues Galvão CPF: 453.495.921-49 Suplente – Carlos Roberto Dourado da Silva CPF: 035.055.011-58 III- Representante da Secretaria de Valorização e Assistência Social Titular –Edilia Luz Santos Crisostomos CPF: 555.172.181-72 Suplente – Cleuza Maria Luz Portelli CPF: 340.344.801-06 IV- Representante da Secretaria de Administração Titular – Wanderly Santos Silva CPF: 012.380.961-40 Suplente – Aucileia Taverny Sales CPF: 292.131.538-64 V- Representante da Melhor Idade Titular – Avelina Oliveira Jorge CPF:340.358.931-53 Suplente – Eva da Silva Feitosa CPF: 581.953.941- 91 VI- Representante da Secretaria Municipal de Obras Titular – Osmar Reis Mota CPF: 942.609.741- 49 Suplente – Joel da Silva Luz CPF: 513.936.031- 49 VII - Representante do Conselho Tutelar Titular – Deive Diane Ferreira Seixas Alves CPF: 027.874881-37 Suplente – Lazaro Silva Galvão CPF: 000.086.021- 23 VIII - Representante da Secretaria de Saúde Titular – Francisco Xavier da Silva Feitosa CPF: 340.345.281-68 Suplente – Mara Arantes de Oliveira CPF: 633.808.461- 04 IX - Representante da Secretaria de Turismo e Cultura Titular – Bruno de Moura Santos CPF: 041.083.711-35 Suplente – Jhonatan Portelli Santos CPF: 014.669.551- 80 X - Representante dos Retireiros Titular – Ricardo da Silva Feitosa CPF: 514.440.701- 34 Suplente – Elson Roberto Nunes de Sousa CPF: 424.212.411-20 XI - Representante do SINSPUL Titular –Amaury Taverny Oliveira CPF: 003.011.061-00 Suplente – Elza Aguiar Campos CPF: 775.606.471-20 XII - Representante da Secretaria de Educação Titular – Maria de Fatima Alves Teixeira CPF: 557.514.231-00 Suplente –Maria Luiza de Jesus Teixeira CPF: 851.158.351-34

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Luciara – MT, 17 de Março de 2021. PARASSU DE SOUZA FREITAS PREFEITO MUNICIPAL