DECRETO: 010/2021
19 de Março de 2021
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte,Estado de Mato Grosso,Sr.SILVANO PEREIRA NEVES, uso
de suas atribuições legais.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento - programa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT., do exercício de 2.021, um crédito suplementar no valor de R$511.600,00(QUINHENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.319 de 20 de janeiro de 2021, nas dotações abaixo discriminadas:
0278-08.002.10.302.0121.1097.449051000000-SUPLEMENTACAO 214.500,00 0610-11.003.15.451.0015.2067.339039000000-SUPLEMENTACAO 30.000,00 0136-08.002.10.122.0004.1021.449052000000-SUPLEMENTACAO 3.000,00 0160-08.002.10.122.0117.2121.339030000000-SDUPLEMENTACAO 10.000,00 0180-08.002.10.301.0005.2012.339039000000-SUPLEMENTACAO 180.000,00 0608-11.003.15.451.0015.2067.339030000000-SUPLEMENTACAO 35.000,00 0160-08.002.10.122.0117.2121.339030000000-SUPLEMENTACAO 20.000,00 0093-06.004.04.121.0002.1003.449052000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0177-08.002.10.301.0005.2012.339030000000-SUPLEMENTACAO 20.000,00 0644-12.001.20.122.0015.2055.339030000000-SUPLEMENTACAO 4.100,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 511.600,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito suplementar aberto no artigo anterior das dotações acima especificadas será utilizado em igual importância por anulação parcial ou total das seguintes dotações, do orçamento-programa do exercício de 2021, abaixo discriminadas, nos termos do artigo 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64:
0278-08.002.10.302.0121.1097.449051000000-REDUCAO 63.460,00 0227-08.002.10.302.0006.2015.339039000000-REDUCAO 100.000,00 0180-08.002.10.301.0005.2012.339039000000-REDUCAO 148.140,00 0582-11.002.26.782.0015.1050.449051000000-REDUCAO 68.000,00 0584-11.002.26.782.0015.1105.449052000000-REDUCAO 100.000,00 0585-11.002.26.782.0015.1113.449051000000-REDUCAO 42.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES 511.600,00
Artigo 3º - Este decreto entrará e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte(MT), em 01 de fevereiro de 2021.
Silvano Pereira Neves
Prefeito Municipal