QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
19 de Março de 2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA,QUE ENTRE SI CELEBRAMO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MTEA EMPRESA TOTTUM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA ME.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob n° 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº 1815705 SSP/MT e do CPF/MF nº 403.786.16-00, residente e domiciliado no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa TOTTUM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.697.944/0001-58, estabelecida na Av. Blumenau, nº 3634, Bairro Bom Jesus, cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.890-000, neste ato representada por seu sócio proprietário,Sr. RONDINELLI ROBERTO DA COSTA URIAS, portador da RG sob o nº 74060692 SESP/PR e CPF/MF sob o nº 843.695.231-68, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e aditaro valor, previstos nas Cláusulas Quarta e Quinta,respectivamente, do Contrato nº 001/2018, que passam a ter as seguintes redações:
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA:
4.1. O prazo de vigência do presente termo aditivo terá início a partir de sua assinatura e seu término em 31 de janeiro de 2021, prorrogado, se necessário, mediante Termo Aditivo.
4.2. O prazo de prestaçãodos serviços será de 01 (um)mês, ou seja, janeirode 2021.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:
5.1. O valor do presente aditivo é de R$ 9.000,72 (nove mil reais e setenta e dois centavos) que será pago em uma parcela única, no último dia útil do mês ou até o 5° (quinto) dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária consignada na peça orçamentária do exercício de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL:
O presente Termo Aditivo está amparado pelos artigos 57, II, e 58, I, da Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Quarta, Item 4.2, do Contrato n° 001/2018.
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em 05 de Janeiro de 2018.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Cláudia - MT,31 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA
ALTAMIR KÜRTEN
CONTRATANTE
TOTTUM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA ME.
EMPRESA/CONTRATADA