DECRETO Nº 019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
19 de Março de 2021
CONSIDERANDO, a necessidade de realizar o controle de patrimônio e consequentemente regularizar o inventario físico.
CONSIDERANDO a complexidade e a responsabilidade de zelar pelo bem público.
DECRETA:
Artigo 1º. – Fica Decretado, que a partir do mês de Março o servidor CRISTIANO MESNEROVICZ, brasileiro, maior, portador do RG. nº 5.458.163-0 SSP/MT e do CPF nº 058.313.839-03, será responsável pelo controle de patrimônio e almoxarifado.
Parágrafo único: o servidor assumirá a responsabilidade de zelar e cuidar de forma continua dos bens públicos municipais.
Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto n°13 de Fevereiro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 18 de Março de 2021.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal