portaria
19 de Março de 2021
Portaria nº 094/GP/2021
Em, 08 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A pedido do prestador de Serviços, na situação de contratado Sr. º FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS, portador do RG nº 179.3951-8 e CPF nº 028.604.641-58, na função de AGENTE DE SEGURANCA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, conforme Oficio nº 145/2021/SME.
Esta portaria entra em vigor a partir de 08/03/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 08 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 095/GP/2021
Em, 15 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A pedido da prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª GISELE SOARES PINTO, portadora do RG nº 2193767-2 e CPF nº 042.163.881-83, na função de PROFESSOR II 20 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, conforme Oficio nº 155/2021/SME.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 10/03/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 096/GP/2021
Em, 15 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Aos Servidores relacionados abaixo, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006.
| NOMES | MAT. | ADMISSÃO | CARGO | CLASSE/NIVEL | |
| 1. | HIPOLITO RODRIGUES DE SOUZA | 56 | 01/03/2001 | AGENTE DE SEGURANCA | F/01 |
| 2. | MANOEL OSNI MAFIOLETTI | 120 | 23/03/2001 | MOTORISTA | F/01 |
| 3. | IVANDREA SANTIAGO DA SILVA | 861 | 01/03/2010 | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE | D/04 |
| 4. | JANET ANNA FARIAS GRABERT | 293 | 01/03/2005 | ENFERMEIRO (A) | E/04 |
| 5. | ROBSON LUIS BARBOSA | 164 | 01/03/1999 | AGENTE DE SERVICOS GERAIS | F/04 |
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir do mês de 01/03/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 097/GP/2021
Em, 15 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Aos Servidores relacionados abaixo, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, em conformidade com a Lei Complementar 041/2010.
| NOMES | MAT. | ADMISSÃO | CARGO | CLASSE/NIVEL | |
| 1. | WALTEIR GREGORIO DA SILVA | 146 | 01/03/2004 | PROFESSOR II 30 HORAS | C/06 |
| 2. | FABRICIO SIQUEIRA | 69 | 07/12/1999 | APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO | B/08 |
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir do mês de 01/03/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 098/GP/2021
Em, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ISLAN FERNANDES PRINS, portador do RG nº 1588088 e CPF nº 011.635.511-55, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotado no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/02/2020 a 01/02/2021, conforme processo 1345/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/03/2021 e término em 08/04/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/04/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 10/03/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 099/GP/2021
Em, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ANTONIA VIEIRA DE AZEVEDO, portadora do RG nº 494427 e CPF nº 582.032.901-59, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 08/02/2019 a 08/02/2020, conforme processo 1232/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/03/2021 e término em 13/04/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/04/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 15/03/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 100/GP/2021
Em, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
INTERROMPER – A Licença Sem Ônus da Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª ELENIZE STROBEL PACHECO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo 1107/2021, devendo retornar a seu cargo a partir do dia 01/03/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/03/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 101/GP/2021
Em, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º NIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO, portador do RG nº 267928 e CPF nº 161.747.631-53, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 02/01/2018 a 02/01/2019, conforme processo 1313/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/03/2021 e término em 04/04/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/04/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 16/03/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 102/GP/2021
Em, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal contratada Sr.ª NAYARA IOHANA DOS SANTOS PEAGUDA, portadora do RG nº 23633271 e CPF nº 044.824.661-90, na função de ENFERMEIRO (A), lotada no SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 23/03/2018 a 23/03/2019, conforme processo 1258/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 21/03/2021 e término em 19/04/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/04/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 21/03/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 103/GP/2021
Em, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º LUIZ AUGUSTO COSTA ESTEVES, portador do RG nº 993202 e CPF nº 696.760.461-91, na função de MEDICO, lotado no SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 10/08/2017 a 10/08/2018, conforme processo 1344/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/04/2021 e término em 04/05/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/05/2021.
Esta portaria entra em vigor com a partir de 05/04/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL