TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 016/2021, Processo Administrativo n° 030/2021, para a DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CILINDROS/TORPEDOS DE OXIGÊNIO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO A PANDEMIA - CORONAVÍRUS (COVID-19), através da Empresa OXIGENIO DOIS IRMÃOS LTDA - EPP, CNPJ 13.657.269/0001-78, com valor total de R$ 17.940,00 (DEZESETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). - . Amparado pela Lei 8.866/93 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda aContratação.

Juruena – MT, 19 de março de 2021.

Manoel Contijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena