SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE SERVIÇO, VALORES E CARGA HORÁRIA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOA FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Nova Olímpia. Estado de Mato Grosso, em Reunião Ordinária do dia 09 de março de 2021, e registrada na ata de nº 003/2021/CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS.

Considerando a necessidade de recompor a vaga existente de Profissional de nível superior – Assistente Social para atender a Equipe Volante;

Considerando a justificativa apresentada pelo órgão gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Olímpia-MT.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Quadro Demonstrativo de Serviço, valores e carga horária para contratação temporária de pessoa física para atender as necessidades de serviços e programas da secretaria municipal de assistência social exercício de 2021.

1. - QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROFISSIONAIS E QUANTIDADE DE VAGAS, VALORES E CARGA HORÁRIA CONFORME DESCRITO ABAIXO:

Profissionais Para Credenciamento (Pessoa Física Ou Jurídica) Descrição Da Função:	CARGA HORÁRIA semanal	V.TOTAL R$	VAGAS
Serviço profissional nível superior (Assistente Social), para atendimento na Equipe Volante; Registro no respectivo Conselho; Com experiência de atuação e /ou gestão em programas, projetos, serviços e /ou benefícios sócio-assistenciais; conhecimento da Legislação referente à Política Nacional de Assistência Social; domínio sobre os direitos sociais; experiência mínima de 01 ano na política nacional de assistência social comprovada.	40 horas	R$ 3.000,00	01

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogadas as disposições contrárias.

Nova Olímpia - MT, 09 de março de 2021.

MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA

Presidente do CMAS