P O R T A R I A Nº. 070 ATÉ 081.2021
22 de Março de 2021
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E I A
A Senhora Lilian Izidio Ferreira da Silva, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 1776417-3 SSP/MT e CPF. Nº. 017225231-82, do cargo de Coordenadora de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde com remuneração específica DAS-3 conforme o PCCS Municipal, a partir do dia 01/03/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01º dia do mês de Março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Abner Carioca | 2018/2019 |
| Maria Madalena Firme Cardoso | 2019/2020 |
| Pedro de Assis Vieira | 2017/2018 |
| Antonio Gontijo | 2016/2017(20 Regulamentares e 10 Remuneradas) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Alba Pires | 2017/2018 |
| Assis José de Moura | 2019/2020 |
| Edimar José Rodrigues | 2020/2021 |
| Izalete Rosinha Szimanski | 2019/2020 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Administração e Conselho Tutelar, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Franciele Barbosa Araujo | 2016/2017 |
| Maria Fernandes Beato | 2017/2018(20 Regulamentares e 10 Remuneradas) |
| Renata Barroso Oliveira | 2020/2021 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Maternidade a servidora efetiva Senhora, Ana Paula Silva de Melo, brasileira, casada, Gari, portadora do RG. nº. 1721960-4 SSP/MT e CPF. nº. 013.423.951-23, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado médico apresentado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1º dia do mês de Março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À PEDIDO a servidora estável Senhora, Rosineide Ribeiro da Silva, brasileira, solteira, Agente Comunitária de Saúde, portadora do RG. nº. 1683758-4 SSP/MT e CPF. nº. 001.071.281-01, Do cargo ao qual ocupava, a partir do dia 04 de Março de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 4º dia do mês de Março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E
Gratificação de 20% a funcionária efetiva Srª. Joelma Gomes de Souza, brasileira, desquitada, Agente Administrativa, portadora do RG. nº. 740.630 SSP/MT e CPF. nº. 487.681.031-15.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04º dia do mês de Março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
T R A N S F E R E
Da Secretaria Municipal de Transporte para Secretaria Municipal de Saúde as servidoras:
| Clarice Cemiana do Nascimento Barbosa | Gari |
| Rosania Gomes Moreira Ferreira Dias | Gari |
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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 4º dia do mês de Março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
20 Dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas a servidora efetiva Srª. Núbia Regina de Souza, brasileira, casada, Fiscal de Tributos, portadora do RG. nº. 1463166-0 SSP/MT e CPF. nº. 003.194.661-59, referente ao período de 2018/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 4º dia do mês de Março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A
O Contrato Temporário de Lynda Edmara Oliveira Santos Barbosa, brasileira, casada, Professora, portadora do RG. nº. 24749630 SSP/MT e CPF. nº. 041.590.331-99, devido término de contrato e licença maternidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 4º dia do mês de Março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
T R A N S F E R E
O funcionário efetivo Sr. Valdemar Rodrigues da Silva, brasileiro, desquitado, Vigia, portadora do RG. nº. 945.839 SSP/MT e CPF. nº. 593.852.431-87, Da Secretaria de Transporte para Secretaria de Educação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 16º dia do mês de Março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N°. 081/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
RESOLVE
Art. 1º Fica nomeado as Servidoras Públicas Municipais lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercerem as funções: COORDENADORA LOCAL e RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS PRODUTOSDO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, a partir de março de 2021.
Hieza de Oliveira Figueiredo – Coordenadora Local (titular) CPF: 932.648.011-91 e RG 1398390-3 SSP/MT Ana Paula Pereira Damaceno – Coordenadora Local (Suplente) CPF: 041.509.311- 27 e RG 2319203-8 SSP/MT Jaqueline Cantuário dos Santos - Responsável pelo Recebimento dosProdutos(Titular) CPF: 019.755.021-59 e RG 1858279-6 SSP/MT Alvina Alves Pereira - Responsável pelo Recebimento dosProdutos(Suplente) CPF: 593.831.861-00 e RG: 980740-3 SSP/MTArt. 2º. O cargo que se refere a presente Portaria será exercido sem acréscimo na sua remuneração, sendo, portanto, de interesse público.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, aos 16 de março de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL