O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarado luto oficial no âmbito do Município de Porto Esperidião/MT, por três dias, a partir desta data, em demonstração de agradecimento pelos serviços prestados ao Município de Porto Esperidião e pesar pelo falecimento da ilustre Senhora SUELI APARECIDA DEUSDARÁ PINHEIRO, ocorrido em 17 de março de 2021.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Porto Esperidião/MT, em 17 de março de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal