ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2021 Aos 19 dias do mês de Março de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, com sede na avenida brasil, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA MATO GROSSO, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: 1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. 5 - TUBOS E CONEXÕES Fornecedor CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUÇOES FERRAMENTAS E EPI'S LTDA CNPJ 37.853.101/0001-15 Endereço AV BEIRA RIO Nº Bairro PRAEIRO Cidade CUIABÁ/MT CEP 78070-500 Representante Legal CPF 819.012.081-68 Email Telefone ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 1 19782 TUBO PVC SOLDÁVEL 25MM UN - UNIDADE MAIS PVC 300,00 17,4595 5.237,85 2 24884 ESPUDE P/ SANITARIO UN - UNIDADE KRONA 50,00 1,8798 93,99 3 32734 ANEL DE VEDACAO - DE BORRACHA, COM DIAMETRO DE 40MM, PARA SER UTILIZADO EM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA UN - UNIDADE THOMPSON 50,00 8,5000 425,00 4 32810 ANEL BORRACHA, PARA TUBO PVC, REDE COLETOR ESGOTO, DN 100 MM (NBR 7362)INS UN - UNIDADE JIBABOR 100,00 99,9998 9.999,98 5 32929 ADAPTADOR PVC ROSCAVEL, COM FLANGES E ANEL DE VEDACAO, 1/2, PARA CAIXA D' AGUA UN - UNIDADE KRONA 100,00 8,7000 870,00 6 32930 ADAPTADOR CURTO PVC BOLSA JS/PONTA JR P/ REGISTRO - EM PVC RIGIDO INJETADO, COM BOLSA DE JUNTA SOLDAVEL E PONTA ROSQUEADA, COM DIAMETRO EXTERNO NOMINAL DE 25 MM UN - UNIDADE KRONA 100,00 0,6800 68,00 7 32931 ADAPTADOR PVC BOLSA JS/PONTA JR - EM PVC RIGIDO INJETADO, COM BOLSA DE JUNTA SOLDAVEL E PONTA ROSQUEADA, CURTO, COM DIAMETRO EXTERNO NOMINAL DE 32 MM, COM DIAMETRO DE REFERENCIA DE 1 POLEGADA UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 1,4100 141,00 8 32932 ADAPTADOR CURTO PVC BOLSA JS/PONTA JR P/ REGISTRO - EM PVC RIGIDO INJETADO, COM BOLSA DE JUNTA SOLDAVEL E PONTA ROSQUEADA, COM DIAMETRO EXTERNO NOMINAL DE 40 MM, MM (1 1/4 POL) UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 5,5000 550,00 9 32933 ADAPTADOR CURTO PVC BOLSA JS/PONTA JR P/ REGISTRO - EM PVC RIGIDO INJETADO, COM BOLSA DE JUNTA SOLDAVEL E PONTA ROSQUEADA, COM DIAMETRO EXTERNO NOMINAL DE 50 MM UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 6,3000 630,00 10 32934 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA, 50 MM X1 1/2, PARA AGUA FRIA UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 3,4600 346,00 11 32935 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEDACAO, 25 MM X 3/4, PARA CAIXA D'AGUA UN - UNIDADE KRONA 100,00 8,7200 872,00 12 32936 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEDACAO, 32 MM X 1, PARA CAIXA D'AGUA UN - UNIDADE KRONA 100,00 11,3000 1.130,00 13 32937 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEDACAO, 40 MM UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 15,2000 1.520,00 14 32938 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEDACAO, 50 MM X 1 1/2, PARA CAIXA D'AGUA UN - UNIDADE KRONA 100,00 18,5000 1.850,00 15 32939 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGES LIVRES, 25 MM X 3/4, PARA CAIXA D' AGUA UN - UNIDADE KRONA 100,00 9,8000 980,00 16 32940 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGES LIVRES, 32 MM X 1, PARA CAIXA D' AGUA UN - UNIDADE KRONA 100,00 15,0000 1.500,00 17 32941 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGES UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 20,0000 2.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 1 de 14 LIVRES, 40 MM X 1 1/4, PARA CAIXA D' AGUA 18 32942 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGES LIVRES, 50 MM X 1 1/2, PARA CAIXA D' AGUA UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 28,0299 2.802,99 19 32943 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, LONGO, COM FLANGE LIVRE, 25 MM X 3/4, PARA CAIXA D' AGUA UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 13,7700 1.377,00 20 32944 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, LONGO, COM FLANGE LIVRE, 32 MM X 1, PARA CAIXA D' AGUA UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 15,0000 1.500,00 21 32945 ADESIVO PLASTICO PARA PVC UN - UNIDADE POLYMERS 100,00 9,3000 930,00 22 32946 ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL 50 MM UN - UNIDADE JIBABOR 100,00 2,0400 204,00 23 32947 ADESIVOS PARA TUBOS DE PVC 150G UN - UNIDADE POLYMERS 100,00 10,7000 1.070,00 24 32952 CAIXA DE DESCARGA - EM PLASTICO, NO FORMATO RETANGULAR, COM CAPACIDADE PARA 9 LITROS, NA COR BRANCA, DEVENDO O MATERIAL IR ACOMPANHADO COM REPARO. UN - UNIDADE ALUMASSA 50,00 31,0000 1.550,00 25 32956 BUCHA PARA PARAFUSO - DE NYLON, NO TAMANHO S12 - COM PARAFUSO ACO ZINC CABECA SEXTAVADA ROSCA SOBERBA 5\16 X65 MM UN - UNIDADE WORKER 100,00 0,6000 60,00 26 32957 BUCHA PARA PARAFUSO - DE NYLON, NO TAMANHO S6 COM PARAFUSO ACO ZINC BABECA CHATA ROSCA SOBERBA 4,2 X 45 MM UN - UNIDADE WORKER 100,00 0,3500 35,00 27 32958 BUCHA DE REDUCAO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL CURTA - COM DIAMETRO NOMINAL DE 40 MM, REDUCAO DE 32 MM, NA COR MARRON, PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA UN - UNIDADE WORKER 100,00 1,5000 150,00 28 32959 BUCHA DE REDUCAO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL LONGA - COM DIAMETRO NOMINAL DE 50 MM, DE 25 MM, PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 3,2600 326,00 29 32960 BUCHA DE REDUCAO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL LONGA - COM DIAMETRO NOMINAL DE 50 MM, DE 32 MM, PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 4,1000 410,00 30 32961 BUCHA DE REDUCAO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL LONGA - COM DIAMETRO NOMINAL DE 50 MM, DE 40 MM, PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 4,8000 480,00 31 32962 CAIXA DAGUA - EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 1000 LITROS, COM TAMPA UN - UNIDADE ECOPLAX 50,00 359,9892 17.999,46 32 32963 CAIXA DAGUA - EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 2000 LITROS, COM TAMPA UN - UNIDADE ECOPLAX 10,00 877,9180 8.779,18 33 32964 CAIXA DAGUA - EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM TAMPA UN - UNIDADE ECOPLAX 30,00 235,9897 7.079,69 34 32965 CAIXA DE GORDURA - EM POLIETILENO, CAIXA DE GORDURA COMPLETA 25 LITROS, ALTURA 500MM, DIAMETRO 300MM, ENTRADA E SAIDA 100MM, TAMPA 400X400MM, REFORCO INTERNO PARA EM POLIURETANO PARA SUPORTAR TRAFEGO, INCLUI TAMPA TEXTURIZADA, SIFAO, CESTA DE LIMPEZA UN - UNIDADE BAKOFTEC 30,00 99,9897 2.999,69 35 32966 CAIXA PARA EMBUTIR - DE PVC, MEDINDO 15CM DM, CAIXAS CONICAS PARA INSPECAO DE ATERRAMENTO UN - UNIDADE KRONA 50,00 12,3200 616,00 36 32967 CAIXA SIFONADA COM GRELHA 100X100X50 BRANCA UN - UNIDADE KRONA 50,00 20,3200 1.016,00 37 32968 CAIXA SIFONADA COM GRELHA 150X150X50 BRANCA UN - UNIDADE KRONA 50,00 22,0000 1.100,00 38 32969 CANO PARA CAIXA DE DESCARGA - EM PVC, DE 1 1/2¨, PARA CAIXA DE DESCARGA DE BANHEIRO, NA COR BRANCA, USO INTERNO UN - UNIDADE KRONA 50,00 9,5000 475,00 39 32970 TUBO - PVC FLEXIVEL DE LIGACAO PARA BACIA SANITARIA, 40MM UN - UNIDADE KRONA 50,00 6,7000 335,00 40 32972 CURVA DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 1,8500 185,00 41 32973 JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 16,5500 1.655,00 42 32974 JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 57,5199 5.751,99 43 32975 JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 3,2900 329,00 44 32976 JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 5,0900 509,00 45 32977 JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE MULTILIT 100,00 22,3200 2.232,00 46 32978 JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 74,2398 7.423,98 47 32979 JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 4,2200 422,00 48 32980 JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 6,3300 633,00 49 32981 JUNCAO DUPLA, PVC SERIE R, DN 100 X 100 X 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 71,3499 7.134,99 50 32982 JUNCAO SIMPLES, PVC SERIE R, DN 100 X 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 36,4599 3.645,99 51 32984 JUNCAO SIMPLES, PVC SERIE R, DN 50 X 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 8,7800 878,00 52 32985 JUNCAO SIMPLES, PVC, 45 GRAUS, DN 100 X 100 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 15,5200 1.552,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 2 de 14 53 32986 JUNCAO SIMPLES, PVC, 45 GRAUS, DN 40 X 40 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 2,6300 263,00 54 32987 KIT CAVALETE, PADRÃO SANEAR HIDROMETRO, BITOLAS 1/2 OU 3/4 - COMPLETO UN - UNIDADE MP 10,00 60,7400 607,40 55 32992 LUVA DE CORRER PARA TUBO SOLDAVEL, PVC, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 8,0000 800,00 56 32993 LUVA DE CORRER PARA TUBO SOLDAVEL, PVC, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 19,1400 1.914,00 57 32994 LUVA DE CORRER PARA TUBO SOLDAVEL, PVC, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 21,7100 2.171,00 58 32995 LUVA DE CORRER PVC, JE, DN 150 MM, PARA REDE COLETORA DE ESGOTO (NBR 10569) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 52,3799 5.237,99 59 32996 LUVA DE CORRER, PVC SERIE REFORCADA - R, 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 14,4400 1.444,00 60 32997 LUVA DE CORRER, PVC, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 12,1100 1.211,00 61 32998 LUVA DE CORRER, PVC, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 7,3600 736,00 62 32999 LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL, PVC, 32 MM X 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 2,8800 288,00 63 33000 LUVA LR 25 X 1/2 UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 3,2000 320,00 64 33001 LUVA LR 25 X 3/4 UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 2,5500 255,00 65 33002 LUVA PVC SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 300,00 0,6100 183,00 66 33003 LUVA PVC SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 1,5100 151,00 67 33004 LUVA PVC SOLDAVEL, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 3,6000 360,00 68 33005 LUVA SIMPLES, PVC SERIE REFORCADA - R, 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 10,4200 1.042,00 69 33007 LUVA SIMPLES, PVC SERIE REFORCADA - R, 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 30,9599 3.095,99 70 33008 LUVA SIMPLES, PVC SERIE REFORCADA - R, 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 3,8700 387,00 71 33009 LUVA SIMPLES, PVC SERIE REFORCADA - R, 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 6,0700 607,00 72 33010 LUVA SIMPLES, PVC, SOLDAVEL, DN 100 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 4,5500 455,00 73 33011 LUVA SIMPLES, PVC, SOLDAVEL, DN 40 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 0,9600 96,00 74 33012 LUVA SIMPLES, PVC, SOLDAVEL, DN 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 2,0700 207,00 75 33013 LUVA SOLDÁVEL 60 MM UN - UNIDADE CORRPLASTIK 110,00 7,1500 786,50 76 33014 LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATAO, PVC, 25 MM X 3/4 UN - UNIDADE CORRPLASTIK 300,00 5,2900 1.587,00 77 33015 LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATAO, PVC, 32 MM X 1 UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 14,3900 1.439,00 78 33016 LUVA SOLDAVEL COM ROSCA, PVC, 25 MM X 3/4, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 300,00 1,2700 381,00 79 33017 LUVA SOLDAVEL COM ROSCA, PVC, 32 MM X 1, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 4,1700 417,00 80 33018 LUVA SOLDAVEL COM ROSCA, PVC, 50 MM X 1 1/2, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 19,2200 1.922,00 81 33021 NIPLE PVC 1/2 UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 0,5500 55,00 82 33022 NIPLE PVC 3/4 UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 0,7500 75,00 83 33026 PASTA LUBRIFICANTE PARA TUBOS E CONEXOES COM JUNTA ELASTICA (USO EM PVC, ACO, POLIETILENO E OUTROS) ( DE *400* G) UN - UNIDADE PULVITEC 50,00 30,9900 1.549,50 84 33027 ADESIVO PLASTICO ESPECIAL PARA PVC E APLICAÇÃO EM SOLDAGEM UN - UNIDADE POLYMERS 100,00 37,3699 3.736,99 85 33031 RALO SECO PVC CONICO, 100 X 40 MM, COM GRELHA REDONDA BRANCA UN - UNIDADE KRONA 200,00 5,7900 1.158,00 86 33032 RALO SIFONADO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014 UN - UNIDADE KRONA 100,00 9,0200 902,00 87 33033 REDUCAO EXCENTRICA PVC, SERIE R, DN 150 X 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 36,0699 3.606,99 88 33050 TE PVC SOLDAVEL, BBB, 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO SECUNDARIO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 3,1200 312,00 89 33051 TE PVC, SOLDAVEL, COM BUCHA DE LATAO NA BOLSA CENTRAL, 90 GRAUS, 25 MM X 1/2, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 300,00 6,8900 2.067,00 90 33052 TE PVC, SOLDAVEL, COM BUCHA DE LATAO NA BOLSA CENTRAL, 90 GRAUS, 32 MM X 3/4, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 13,2700 1.327,00 91 33053 TE PVC, SOLDAVEL, COM ROSCA NA BOLSA CENTRAL, 90 GRAUS, 25 MM X 3/4, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 300,00 3,7300 1.119,00 92 33054 TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 300,00 0,9700 291,00 93 33055 TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 3,2400 324,00 94 33056 TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS,50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 7,9100 791,00 95 33071 TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 100 MM, PARA UN - UNIDADE CORRPLASTIK 500,00 55,4999 27.749,95 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 3 de 14 8 - MATERIAIS PARA PINTURA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) 96 33072 TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 50,00 161,1596 8.057,98 97 33073 TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 22,6800 2.268,00 98 33074 TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 38,6399 3.863,99 99 33075 TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 32 MM, AGUA FRIA (NBR5648) MEDINDO 1 METRO UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 39,1799 3.917,99 100 33076 TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 50 MM, PARA AGUA FRIA (NBR-5648) MEDINDO 1 METRO UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 65,3999 6.539,99 101 33077 UNIAO PVC, SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 6,9800 698,00 102 33078 UNIAO PVC, SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 11,4500 1.145,00 103 33079 UNIAO PVC, SOLDAVEL, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 24,1500 2.415,00 104 33080 UNIÃO SOLDÁVEL 60MM UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 55,9499 5.594,99 105 33086 CURVA DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 3,0400 304,00 106 33087 CURVA DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 9,6400 964,00 107 33088 CURVA DE PVC 90 GRAUS, SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 300,00 2,4000 720,00 108 33089 CURVA DE PVC 90 GRAUS, SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 5,4700 547,00 109 33090 CURVA DE PVC 90 GRAUS, SOLDAVEL, 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 9,7100 971,00 110 33091 JOELHO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 4,3900 439,00 111 33092 JOELHO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 1,7000 170,00 112 33093 JOELHO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 300,00 0,5700 171,00 113 33094 JOELHO PVC, SOLDAVEL COM ROSCA, 90 GRAUS, 25 MM X 3/4, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 300,00 2,6000 780,00 114 33095 JOELHO PVC LEVE, 90 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 36,7699 3.676,99 115 33096 CURVA DE PVC 90 GRAUS, SOLDAVEL, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 11,8400 1.184,00 116 33097 CURVA DE PVC, 90 GRAUS, SERIE R, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 41,1999 4.119,99 117 33098 CURVA DE TRANSPOSICAO, PVC, SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 300,00 5,3900 1.617,00 118 33099 CURVA DE TRANSPOSICAO, PVC, SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 14,4800 1.448,00 119 33100 CURVA PVC CURTA 90 G, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 7,0200 702,00 120 33101 CURVA PVC CURTA 90 GRAUS, 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 15,7900 1.579,00 121 33102 CURVA PVC CURTA 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 3,0800 308,00 122 33103 CURVA PVC LONGA 90 GRAUS, 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 33,1999 3.319,99 123 33104 CURVA PVC LONGA 90 GRAUS, 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 3,6900 369,00 124 33105 CURVA PVC LONGA 90 GRAUS, 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UN - UNIDADE CORRPLASTIK 100,00 7,7400 774,00 125 33111 FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 50 M UN - UNIDADE GOOL 500,00 4,4900 2.245,00 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 126 32766 CERA LIQUIDA L - LITRO POLIFLOR 100,00 7,2600 726,00 127 32768 DILUENTE EPOXI L - LITRO BRASILUX 50,00 36,5000 1.825,00 128 32769 FITA CREPE ROLO DE 25 MM X 50 M UN - UNIDADE AFA 500,00 8,4600 4.230,00 129 32770 FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA L - LITRO NEOVINIL 50,00 23,4900 1.174,50 130 32772 IMUNIZANTE PARA MADEIRA, INCOLOR L - LITRO VEDACIT 540,00 25,2000 13.608,00 131 32773 LIXA EM FOLHA PARA FERRO, NUMERO 150 UN - UNIDADE WORKER 500,00 2,9300 1.465,00 132 32774 LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA, NUMERO 120 (COR VERMELHA) UN - UNIDADE WORKER 500,00 0,7000 350,00 133 32775 MASSA PARA TEXTURA LISA DE BASE ACRILICA, USO INTERNO E EXTERNO UN - UNIDADE NEOVINIL 100,00 118,0000 11.800,00 134 32776 PRIMER EPOXI L - LITRO BRASILUX 50,00 160,0000 8.000,00 135 32777 PRIMER UNIVERSAL, FUNDO ANTICORROSIVO TIPO ZARCAO LATA 18 LITROS L - LITRO MAZA 50,00 490,0000 24.500,00 136 32778 SELADOR ACRILICO PAREDES INTERNAS/EXTERNAS UN - UNIDADE NEOVINIL 400,00 68,0000 27.200,00 137 32779 SELADOR PVA PAREDES INTERNAS UN - UNIDADE NEOVINIL 250,00 98,0000 24.500,00 138 32780 SOLVENTE DILUENTE A BASE DE AGUARRAS UN - UNIDADE BRASILUX 50,00 200,0000 10.000,00 139 32781 TINTA A BASE DE RESINA ACRILICA, PARA SINALIZACAO HORIZONTAL VIARIA (NBR 11862) UN - UNIDADE NEOVINIL 100,00 127,9800 12.798,00 140 32782 TINTA A OLEO BRILHANTE, PARA MADEIRAS E METAIS - VERMELHA UN - UNIDADE BRASILUX 200,00 295,0000 59.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 4 de 14 12 - PREGOS E ARAMES 141 32783 TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO L - LITRO NEOVINIL 250,00 250,0000 62.500,00 142 32784 TINTA ACRILICA PREMIUM, COR BRANCO FOSCO UN - UNIDADE NEOVINIL 200,00 380,0000 76.000,00 143 32785 TINTA EMBORRACHA CLORADA, ACABAMENTO SEMIBRILHO, CORES VIVAS UN - UNIDADE NEOVINIL 100,00 103,0400 10.304,00 144 32787 TINTA EPOXI BASE AGUA PREMIUM, BRANCA UN - UNIDADE BRASILUX 10,00 876,7000 8.767,00 145 32788 TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM ACETINADO UN - UNIDADE BRASILUX 100,00 429,9999 42.999,99 146 32789 TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM BRILHANTE VERMELHO UN - UNIDADE BRASILUX 100,00 423,9999 42.399,99 147 32790 TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM DE DUPLA ACAO GRAFITE FOSCO PARA SUPERFICIES METALICAS FERROSAS UN - UNIDADE NEOVINIL 100,00 468,9999 46.899,99 148 32791 VERNIZ POLIURETANO BRILHANTE PARA MADEIRA, COM FILTRO SOLAR, USO INTERNO E EXTERNO UN - UNIDADE BRASILUX 50,00 440,0000 22.000,00 149 32792 VERNIZ SINTETICO BRILHANTE PARA MADEIRA TIPO COPAL, USO INTERNO UN - UNIDADE BRASILUX 50,00 380,0000 19.000,00 150 32793 VERNIZ SINTETICO BRILHANTE PARA MADEIRA, COM FILTRO SOLAR, USO INTERNO E EXTERNO (BASE SOLVENTE) UN - UNIDADE BRASILUX 50,00 400,0000 20.000,00 151 32795 ROLO PARA PINTURA - DE ESPUMA, PARA TEXTURA,DE 23 CM,COM CABO DE PLASTICO RIGIDO UN - UNIDADE ROMA 50,00 10,5800 529,00 152 32796 ROLO PARA PINTURA - DE NYLON, PARA TEXTURA,DE 20 CM,COM CABO DE MADEIRA UN - UNIDADE ROMA 50,00 20,0000 1.000,00 153 32797 ROLO DE LA PARA PINTURA - EM ROLO P/TEXTURA, DE 23CM UN - UNIDADE ROMA 50,00 15,6900 784,50 154 32798 TINTA LATEX - TEXTURA ACRILICA GRAFFIATO OU ARRANHADO, PARA REVESTIMENTO RUSTICO INDICADO UN - UNIDADE NEOVINIL 50,00 91,0000 4.550,00 155 32799 TINTA ACRILICA - PREMIUM, SEMI-BRILHO ACETINADA, ANTIBACTERIANA, SEM CHEIRO, NA COR BRANCO GELO OU BRANCO NEVE UN - UNIDADE NEOVINIL 50,00 242,1600 12.108,00 156 32800 EXTENSOR - DE ALUMINIO PARA ROLO DE PINTURA MEDINDO 5 METROS UN - UNIDADE ROMA 10,00 200,0000 2.000,00 157 32801 PINCEL - DE CRINA, DE MADEIRA, 1¨ UN - UNIDADE ROMA 50,00 3,9900 199,50 158 32802 PINCEL - DE CRINA, DE MADEIRA, 2¨ UN - UNIDADE ROMA 50,00 5,0000 250,00 159 32803 PINCEL - DE CRINA, DE MADEIRA, 1/2¨ UN - UNIDADE ROMA 50,00 2,3500 117,50 160 32804 PINCEL - DE CRINA DE CAVALO, DE MADEIRA, 3/4¨ UN - UNIDADE ROMA 50,00 2,5500 127,50 161 32805 FITA ADESIVA - EM CREPE,MEDINDO 38,00MMX50,00M UN - UNIDADE AFA 1000,00 6,5900 6.590,00 162 32806 ESTOPA PARA LIMPEZA - DE ALGODAO, PARA LIMPEZA KG - QUILOGRAMA VAPT 1000,00 7,3300 7.330,00 163 32808 THINNER 5 LITROS UN - UNIDADE BRASILUX 500,00 51,0000 25.500,00 164 32809 ZARCÃO 3,6 LITROS UN - UNIDADE BRASILUX 500,00 55,9900 27.995,00 165 33112 FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS (ZARCAO) UN - UNIDADE BRASILUX 30,00 458,2777 13.748,33 166 33134 IMUNIZANTE PARA MADEIRA, INCOLOR UN - UNIDADE VEDACIT 25,00 453,6000 11.340,00 167 33152 SELANTE MONOCOMPONENTE A BASE DE POLIMERO HIBRIDO VEDA CALHA PU UN - UNIDADE WORKER 130,00 11,1300 1.446,90 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 168 24793 ARAME GALVANIZADO 14 -16 - 18BWG UN - UNIDADE MORLAN 100,00 11,9478 1.194,78 169 32657 ARAME RECOZIDO 16 BWG, D = 1,65 MM (0,016 KG/M) OU 18 BWG, D = 1,25 MM (0,01 KG/M) KG - QUILOGRAMA MORLAN 500,00 13,8100 6.905,00 170 32658 ARAME RECOZIDO Nº 18 KG - QUILOGRAMA MORLAN 700,00 15,5499 10.884,93 171 32676 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 15 (1 1/4 X 13) KG - QUILOGRAMA ARCELOR MITAL 500,00 14,6400 7.320,00 172 32677 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 18 (1 1/2 X 13) KG - QUILOGRAMA ARCELOR MITAL 500,00 14,8100 7.405,00 173 32679 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 16 X 24 (2 1/4 X 12) KG - QUILOGRAMA ARCELOR MITAL 500,00 14,0900 7.045,00 174 32680 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 21 (2 X 11) KG - QUILOGRAMA ARCELOR MITAL 500,00 13,2200 6.610,00 175 32681 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 27 (2 1/2 X 11) KG - QUILOGRAMA ARCELOR MITAL 500,00 13,4800 6.740,00 176 32682 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 18 X 27 (2 1/2 X 10) KG - QUILOGRAMA ARCELOR MITAL 500,00 13,0000 6.500,00 177 32683 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 18 X 30 (2 3/4 X 10) KG - QUILOGRAMA ARCELOR MITAL 500,00 13,2200 6.610,00 178 32684 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 19 X 36 (3 1/4 X 9) KG - QUILOGRAMA ARCELOR MITAL 500,00 13,2100 6.605,00 179 32685 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 22 X 48 (4 1/4 X 5) KG - QUILOGRAMA ARCELOR MITAL 1500,00 13,3200 19.980,00 180 32829 ARAME FARPADO - DO TIPO ARAME FARPADO PARA CERCA, BITOLA 1,6 MM, 350 KGF, ROLO COM 500 M UN - UNIDADE RODEIO 30,00 270,8790 8.126,37 181 32903 ARAME GALVANIZADO 12 BWG, D = 2,76 MM (0,048 KG/M) OU 14 BWG, D = 2,11 MM (0,026 KG/M) KG - QUILOGRAMA MORLAN 100,00 14,0600 1.406,00 182 32904 ARAME GALVANIZADO 6 BWG, D = 5,16 MM (0,157 KG/M), OU 8 BWG, D = 4,19 MM (0,101 KG/M), OU 10 BWG, D = 3,40 MM (0,0713 KG/M) KG - QUILOGRAMA MORLAN 500,00 16,3299 8.164,95 183 32905 ARAME OVALADO GALV. Z700 ROLO 1000M M - METRO MORLAN 20,00 395,9985 7.919,97 184 32911 GRAMPO DE ACO POLIDO 1 X 9 KG - QUILOGRAMA CARBOGRAFITE 50,00 13,3600 668,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 5 de 14 13 - PORTAS, PORTAIS E ALIZARES DE MADEIRA 16 - EPI'S E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 17 - FORRO PVC 23 - ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO - VENEZIANAS 25 - PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 185 28992 PORTA DE MADEIRA 210X70 CM UN - UNIDADE MT MADEIRAS 20,00 169,9890 3.399,78 186 28993 PORTA DE MADEIRA 210X80 CM UN - UNIDADE MT MADEIRAS 30,00 179,9880 5.399,64 187 28994 PORTA DE MADEIRA 210X90 CM UN - UNIDADE MT MADEIRAS 20,00 244,9840 4.899,68 188 31095 BATENTE E ALISAR DE MADEIRA 90X210 UN - UNIDADE MT MADEIRAS 20,00 71,9950 1.439,90 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 189 32832 AVENTAL PARA SOLDA UN - UNIDADE PLASTCOR 24,00 14,0004 336,01 190 32838 BOTINA - DE SEGURANCA,EM COURO,SEM COMPONENTES METALICOS DESTINADA A ANULAR RISCOS DE ORIGEM ELETRICA, CANO CURTO, COR PRETA,NBR 11055 E NBR 1140140, TAMANHOS DIVERSOS UN - UNIDADE CARTON 1000,00 42,8699 42.869,90 191 32839 LUVA DE PROTECAO - LUVA DE SEGURANCA CONFECCIONADA EM TECIDO DE ALGODAO COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE EM SILICONE, FORRACAO DESCARTAVEL COM UMA CAMADA EM FIBRA POLIESTER E UMA CAMADA DE TECIDO EM ALGODAO COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE EM SILICON UN - UNIDADE SUPERSAFETY 1000,00 4,2900 4.290,00 192 32853 CAPACETE DE PROTEÇAO CLASSE A COM CA VARIAS CORES NORMA REFERÊNCIA NBR 8221 UN - UNIDADE PLASTCOR 100,00 13,2600 1.326,00 193 32876 MASCARA DOBRÁVEL COM FILTRO RESPIRADOR TIPO PFF1 UN - UNIDADE CARBOGRAFITE 100,00 4,2500 425,00 194 32878 OCULOS DE PROTEÇAO COM CA UN - UNIDADE PLASTCOR 100,00 3,2000 320,00 195 32890 PROTETOR AURICULAR COM CA UN - UNIDADE SUPERSAFETY 100,00 2,7000 270,00 196 32899 CONE DE SINALIZACAO EM PVC FLEXIVEL, H = 70 / 76 CM (NBR 15071) UN - UNIDADE PLASTCOR 100,00 69,9999 6.999,99 197 32900 FITA PLASTICA ZEBRADA PARA DEMARCACAO DE AREAS, LARGURA = 7 CM, SEM ADESIVO (COLETADO CAIXA) M - METRO PLASTCOR 30,00 1,6000 48,00 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 198 33162 CANTONEIRA PARA FIXACAO DE FORRO - DE PVC, NO FORMATO ¨U¨, MEDINDO 6 METROS DE COMPRIMENTO, 2 CM DE LARGURA E 8 MM DE ESPESSURA. UN - UNIDADE GSG FORROS 200,00 16,6995 3.339,90 199 33163 FORRO - DE PVC, MEDINDO 6,5 METROS, 10MM X 20 CM, NA COR BRANCA/ NEVE/ GELO M² - METRO QUADRADO GSG FORROS 2000,00 25,0000 50.000,00 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 200 32888 PORTA METÁLICA 210X70 CM UN - UNIDADE VITRALFER 30,00 449,9990 13.499,97 201 32889 PORTA METÁLICA 210X80 CM UN - UNIDADE VITRALFER 30,00 468,9990 14.069,97 202 32897 JANELA VENEZIANA 100X120 UN - UNIDADE VITRALFER 30,00 348,9996 10.469,99 203 32898 JANELA VENEZIANA 100X150 UN - UNIDADE VITRALFER 30,00 428,9990 12.869,97 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 204 32670 PARAFUSO FRANCES M16 EM ACO GALVANIZADO, COMPRIMENTO = 45 MM, DIAMETRO = 16 MM, CABECA ABAULADA UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 3,0700 1.535,00 205 32830 ARRUELA LISA 1/2” UNIDADE UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 0,2398 119,90 206 32831 ARRUELA LISA 3/8” UNIDADE UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 0,1900 95,00 207 32833 BARRA ROSCADA 1 UN - UNIDADE CISER 328,00 15,1599 4.972,45 208 32834 BARRA ROSCADA 1/4 UN - UNIDADE CISER 248,00 15,7499 3.905,98 209 32835 BARRA ROSCADA 3/8 UN - UNIDADE CISER 488,00 12,3400 6.021,92 210 32836 BARRA ROSCADA 5/16 UN - UNIDADE CISER 220,00 6,9900 1.537,80 211 32845 BUCHAS TAMANHO - 12MM UN - UNIDADE WORKER 1500,00 0,1000 150,00 212 32846 BUCHAS TAMANHO - 6MM UN - UNIDADE WORKER 2300,00 0,0500 115,00 213 32847 BUCHAS TAMANHO - 8MM UN - UNIDADE WORKER 2328,00 0,0800 186,24 214 32879 CHUMBADOR - PARABOLT, DE 1/4X2 POLEGADA, (PARAFUSO, ARRUELA LISA, JAQUETA E CONE) UN - UNIDADE ANCORA 250,00 7,0000 1.750,00 215 32880 CHUMBADOR - PARABOLT, DE 3/8 X 3.1/2, (PARAFUSO, ARRUELA LISA, JAQUETA E CONE) UN - UNIDADE ANCORA 100,00 4,9999 499,99 216 32884 PORCA 1/2” UN - UNIDADE JOMARCA 2120,00 0,1900 402,80 217 32885 PORCA 3/8” UN - UNIDADE JOMARCA 2696,00 0,2500 674,00 218 32886 PORCA 5/16 UN - UNIDADE JOMARCA 1700,00 0,2000 340,00 219 32887 PORCA 5/8 UN - UNIDADE JOMARCA 4700,00 1,2500 5.875,00 220 32948 ARRUELA LISA, REDONDA, DE LATAO POLIDO, DIAMETRO NOMINAL 5/8 UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 0,6000 300,00 221 33024 PARAFUSO NIQUELADO 3 1/2 COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR PECA SANITARIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON TAMANHO S-8 UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 9,2000 4.600,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 6 de 14 26 - DISCOS DE CORTE 27 - BROCAS 28 - FERRAMENTAS E MÁQUINAS 222 33025 PARAFUSO NIQUELADO COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR PECA SANITARIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON TAMANHO S-10 UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 12,0000 6.000,00 223 33029 PORCA ZINCADA, SEXTAVADA, DIAMETRO 1/4 UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 0,1600 80,00 224 33125 CONJUNTO ARRUELAS DE VEDACAO 5/16 PARA TELHA FIBROCIMENTO (UMA ARRUELA METALICA E UMA ARRUELA PVC - CONICAS) UN - UNIDADE JOMARCA 1000,00 0,1600 160,00 225 33135 PARAFUSO DE ACO TIPO CHUMBADOR PARABOLT, DIAMETRO 3/8, COMPRIMENTO 75 MM UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 1,3000 650,00 226 33136 PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 3,2 X 20 MM (3/4 ) UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 0,0300 15,00 227 33137 PARAFUSO ZINCADO ROSCA SOBERBA, CABECA SEXTAVADA, 5/16 X 250 MM, PARA FIXACAO DE TELHA EM MADEIRA UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 2,4200 1.210,00 228 33138 PARAFUSO ZINCADO, AUTOBROCANTE, FLANGEADO, 4,2 MM X 19 MM UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 15,1399 7.569,95 229 33139 PARAFUSO, AUTO ATARRACHANTE, CABECA CHATA, FENDA SIMPLES, 1/4” (6,35 MM) X 25 MM UN - UNIDADE JOMARCA 300,00 25,9699 7.790,97 230 33151 GANCHO DE TELHA - DE FERRO, COM COMPRIMENTO DE 450 MM, COM BITOLA DE 8MM, PARA SER UTILIZADO PARA FIXACAO DE TELHAS DE AMIANTO, PARA SER ENTREGUE COM PORCA UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 1,5000 750,00 231 33167 GANCHO L COM ROSCA, PARA FIXAR TELHA EM MADEIRA, 1/4 X 350 MM (COLETADO CAIXA) UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 1,8500 925,00 232 33168 PARAFUSO SEM PORCA - PARAFUSO AUTOBROCANTE DE FIXACAO PARA TELHAS DE ACO GALVALUME 2 POLEGADA X 7/32 POLEGADA UN - UNIDADE JOMARCA 500,00 1,4000 700,00 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 233 33155 DISCO DE CORTE, EM INOX, MEDINDO AS DIMENSOES DE 4.1/2 POL X 1/25 X 7/8, CORTE APTO PARA METAIS, REFORCADO. UN - UNIDADE MP 100,00 1,8900 189,00 234 33156 DISCO DE CORTE - PARA ACO INOX, TAMANHO 4.1/2 X 1,0MM, 1 TELA UN - UNIDADE MP 100,00 4,2000 420,00 235 33157 DISCO DE CORTE - ACO INOX, TAMANHO 4.1/2 115MM X 6,0 MM X 22,2 MM, UN - UNIDADE MP 100,00 29,4995 2.949,95 236 33158 DISCO DE CORTE PARA FERRO E AÇO 4.1/2 X1/8 X7/8 UN - UNIDADE MP 100,00 1,7000 170,00 237 33159 DISCO DE CORTE - DIAMANTADO, COM 110MM X FURO DE 20MM, DO TIPO UNIDO, MODELO COM 24 DENTES, PARA CORTAR MADEIRA UN - UNIDADE MP 100,00 19,3398 1.933,98 238 33160 DISCO DE CORTE - DIAMANTADO, COM DISCO DE 14X1/8X1 DO TIPO SECO, PARA CORTAR MARMORE GRANITO E PEDRA UN - UNIDADE MP 100,00 18,1198 1.811,98 239 33161 DISCO DE CORTE - DISCO PARASERRA CIRCULAR - DE METAL, DISCO SERRA CIRCULAR MEDINDO 4 3/8 COM 40 DENTES UN - UNIDADE MP 100,00 11,9999 1.199,99 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 240 32840 BROCA 04 MM ACO/CONCRETO UN - UNIDADE ROCAST 100,00 4,9496 494,96 241 32841 BROCA 06 MM ACO/CONCRETO UN - UNIDADE ROCAST 200,00 6,6795 1.335,90 242 32842 BROCA 08 MM ACO/CONCRETO UN - UNIDADE ROCAST 200,00 15,6988 3.139,76 243 32843 BROCA 10 MM ACO/CONCRETO UN - UNIDADE ROCAST 200,00 15,9988 3.199,76 244 32844 BROCA 12 MM ACO/CONCRETO UN - UNIDADE ROCAST 200,00 24,9981 4.999,62 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 245 25087 TRENA DE 5 METROS UN - UNIDADE THOMPSON 10,00 15,0000 150,00 246 28647 ARCO DE SERRA 12 POLEGADAS COM REGULAGEM UN - UNIDADE THOMPSON 5,00 25,0000 125,00 247 32807 ESPATULAS DE AÇO DIVERSOS TAMANHOS UN - UNIDADE ROMA 50,00 11,0000 550,00 248 32824 ALICATE DE CORTE UNIVERSAL UN - UNIDADE THOMPSON 30,00 40,0000 1.200,00 249 32825 ALICATE - TIPO TORQUÊS ARMADOR, EM AÇO. UN - UNIDADE KALA 30,00 30,0000 900,00 250 32826 ALICATE - DE CORTE DIAGONAL UN - UNIDADE THOMPSON 30,00 25,5000 765,00 251 32827 ALICATE - DE BICO UN - UNIDADE THOMPSON 30,00 34,9990 1.049,97 252 32828 ALICATE REBITADOR PROFISSIONAL UN - UNIDADE THOMPSON 15,00 50,0000 750,00 253 32837 BETONEIRA 400 LITROS UN - UNIDADE MAQTRON 5,00 3.539,4920 17.697,46 254 32848 CABO DE ENXADA E ENXADÃO UN - UNIDADE RONDON 38,00 4,0000 152,00 255 32854 CARRINHO DE MÃO (CARRIOLA) UN - UNIDADE MAESTRO 30,00 129,9997 3.899,99 256 32855 CORTADOR DE PISO 75CM A CIMA UN - UNIDADE WORKER 15,00 211,8993 3.178,49 257 32856 DESEMPENADEIRA CORRUGADA UN - UNIDADE THOMPSON 50,00 12,0000 600,00 258 32857 DESEMPENADEIRA LISA C/ CABO DE MADEIRA PARA APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA UN - UNIDADE THOMPSON 50,00 17,4000 870,00 259 32861 ENXADA C/ CABO UN - UNIDADE PARABONI 61,00 30,0000 1.830,00 260 32862 ENXADÃO C/ CABO UN - UNIDADE PARABONI 30,00 32,0000 960,00 261 32863 ESCADA DE ABRIR 6 DEGRAUS UN - UNIDADE BOTAFOGO 10,00 172,2500 1.722,50 262 32865 ESQUADRO 14 UN - UNIDADE PARABONI 10,00 19,2700 192,70 263 32867 LÁPIS CARPINTEIRO UN - UNIDADE THOMPSON 50,00 1,6000 80,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 7 de 14 30 - CADEADOS 31 - ELETRODOS PARA SOLDA 4 - MATERIAIS DIVERSOS E ITENS DE FERRAGEM Total: 1.404.418,10 CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 264 32868 LIMA CHATA P/ AMOLAR UN - UNIDADE THOMPSON 20,00 10,0000 200,00 265 32869 LIMA DE AÇO TRIANGULAR P/ MOTOSERRA UN - UNIDADE KF 20,00 10,0000 200,00 266 32875 MARTELO UNHA 27MM UN - UNIDADE THOMPSON 23,00 30,0000 690,00 267 32877 NIVEL DE MÃO ALUNINIO 35 CM UN - UNIDADE PARABONI 18,00 27,4900 494,82 268 32881 PENEIRA PARA REBOCO UN - UNIDADE MM TELAS 54,00 22,0000 1.188,00 269 32883 PNEU CARRINHO DE MÃO UN - UNIDADE AJAX 30,00 29,8000 894,00 270 32892 RÉGUA DE ALUNÍNIO 2M UN - UNIDADE ALUREM 23,00 25,0000 575,00 271 32893 RÉGUA DE ALUNÍNIO 3M UN - UNIDADE ALUREM 27,00 34,0000 918,00 272 32894 SERRA MÁRMORE 220V C/ POTÊNCIA MÍNIMA DE 1300W UN - UNIDADE SKIL 6,00 385,3283 2.311,97 273 32896 TORQUES / TURQUESA UN - UNIDADE KALA 10,00 29,7000 297,00 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 274 32849 CADEADOS TAMANHOS 30 MM UN - UNIDADE LOTUS 78,00 24,9995 1.949,96 275 32850 CADEADOS TAMANHOS 40 MM UN - UNIDADE LOTUS 38,00 28,9995 1.101,98 276 32851 CADEADOS TAMANHOS 50 MM UN - UNIDADE LOTUS 46,00 29,9996 1.379,98 277 32852 CADEADOS TAMANHOS 60 MM UN - UNIDADE PADO 30,00 40,2193 1.206,58 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 278 32858 ELETRODO REVESTIDO AWS - E6013, DIAMETRO IGUAL A 2,50 MM KG - QUILOGRAMA ELETRON 100,00 17,4998 1.749,98 279 32859 ELETRODO REVESTIDO AWS - E6013, DIAMETRO IGUAL A 4,00 MM KG - QUILOGRAMA ELETRON 100,00 18,9998 1.899,98 280 32860 ELETRODO REVESTIDO AWS - E7018, DIAMETRO IGUAL A 4,00 MM KG - QUILOGRAMA ELETRON 100,00 19,9998 1.999,98 281 33144 SOLDA EM BARRA DE ESTANHO-CHUMBO 50/50 KG - QUILOGRAMA WORKER 50,00 64,2292 3.211,46 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 282 26547 LAMINA DE SERRA BIMETAL AÇO RÁPIDO 12'' X 24 DENTES UN - UNIDADE STARRET 50,00 7,5600 378,00 283 32666 ESPACADOR / DISTANCIADOR CIRCULAR COM ENTRADA LATERAL, EM PLASTICO, PARA VERGALHAO *4,2 A 12,5* MM, COBRIMENTO 20 MM UN - UNIDADE JERUEL 5000,00 0,1500 750,00 284 32667 ESPUMA EXPANSIVA DE POLIURETANO, APLICACAO MANUAL - 500 ML UN - UNIDADE WORKER 100,00 29,6999 2.969,99 285 32668 LONA PLASTICA EXTRA FORTE PRETA, E = 200 MICRA M² - METRO QUADRADO NORTENE 500,00 1,3100 655,00 286 32864 ESPUMA EXPANSIVA 500ML UN - UNIDADE WORKER 50,00 18,8400 942,00 287 32866 FECHADURA EM AÇO CROMADO P/ PORTA DE MADEIRA EXTERNA UN - UNIDADE ALIANÇA 50,00 28,3798 1.418,99 288 32870 LIMPA CONTATO SPRAY 280 GRAUS UN - UNIDADE PROTEG LUB 74,00 16,1300 1.193,62 289 32871 LONA PLASTICA PRETA E= 150 MICRA M - METRO NORTENE 2000,00 1,2800 2.560,00 290 32872 LONA PLASTICA - LONA REFORCADA DE POLIETILENO. MEDIDAS 12 MT X 08 MT ESPESSURA MINIMA APROXIMADA DE 200 MICRA M - METRO UTIL 200,00 125,4895 25.097,90 291 32873 MANGUEIRA DE NÍVEL 3/4 M - METRO SUNFLEX 220,00 4,5800 1.007,60 292 32874 MANGUEIRA DE NÍVEL 5/16 M - METRO SUNFLEX 60,00 3,8000 228,00 293 32891 REBITE DIVERSOS UN - UNIDADE JOMARCA 2220,00 0,0500 111,00 294 32901 SACO DE RAFIA PARA ENTULHO, NOVO, LISO (SEM CLICHE), *60 X 90* CM UN - UNIDADE IMPERADOR 200,00 2,4400 488,00 295 32912 MANGUEIRA DE JARDIM 1/2 M - METRO SUNFLEX 500,00 9,4400 4.720,00 296 32926 ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO 230X7,6MM UN - UNIDADE THOMPSON 50,00 49,4986 2.474,93 297 32927 ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 1 1/2 E PARAFUSO DE FIXACAO UN - UNIDADE JOMARCA 5,00 274,9980 1.374,99 298 33028 PERFILADO PERFURADO DUPLO 38 X 38 X 600 MM, CHAPA 16 UN - UNIDADE ARCELOMITAL 50,00 11,1800 559,00 299 33047 SUPORTE MAO-FRANCESA EM ACO, ABAS IGUAIS 30 CM, CAPACIDADE MINIMA 60 KG, BRANCO UN - UNIDADE THOMPSON 50,00 11,9700 598,50 300 33110 FITA METALICA PERFURADA, 17 MM, UN - UNIDADE ANCORA 50,00 53,0498 2.652,49 301 33123 CANTONEIRA ACO ABAS IGUAIS (QUALQUER BITOLA), ESPESSURA ENTRE 1/8 E 1/4 UN - UNIDADE THOMPSON 250,00 5,6900 1.422,50 302 33140 REBITE DE ALUMINIO VAZADO DE REPUXO, 3,2 X 8 MM (1KG = 1025 UNIDADES) KG - QUILOGRAMA JOMARCA 50,00 57,5098 2.875,49 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 8 de 14 2.2. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2.1. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.2. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.3. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.4. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.5. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado; b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação. 2.3. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá: a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados: b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições: b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador; b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor. 2.3.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes. 2.3.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com consequente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações. 3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto. CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 9 de 14 4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital; 4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata. 4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis. 4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro. 4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona". CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor: 5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009; 5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração. 5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos. 5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização; 5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município observada o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários. 5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; 5.1.6. Emitir a autorização de compra; 5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; 5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias: 5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital; 5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada; 5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata. 5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata: 5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 10 de 14 habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.3.4. Substituir os produtos recusados ou cancelar os serviços executados para entidade usuária, sem qualquer ônus para administração, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, independente da aplicação das penalidades cabíveis. 5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata; 5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado; 5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão; 5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações. 5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços. 5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando: 6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado; b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento; d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado; e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002; f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas. 6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior. 6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro. 6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. 6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. 6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente. CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. 7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável. 7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 11 de 14 deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. 7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará (ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento. 7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar. 7.5.2. O prazo de entrega será conforme as solicitações em anexo no termo de referencia em conformidade com o edital os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93. 7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. 7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento. 7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado. 7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata. 7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer o objeto licitado, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. 7.8.1. Serão recusado o objeto licitado com defeitos de fabrica, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso. 7.8.2. O objeto licitado deverá ser entregue embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. 7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança do O objeto licitado contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 02 (DOIS) anos a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural. 7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte do O objeto licitado, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada. CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO 8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS. 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo. 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções. 8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada. CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES .1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 12 de 14 9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações. CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS 11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: 11.1.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato; b) cancelamento do preço registrado; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos. 11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente. 11.1.2. Por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento: a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia; b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso. 11.1.3. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço: a) advertência, por escrito, nas falta leves; b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. Poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993. 11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002. 11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação. 11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos. 11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação. 11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA 12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 13 de 14 município. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO 13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - VONEY RODRIGUES GOULART Prefeito(a) Municipal CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUÇOES FERRAMENTAS E EPI'S LTDA ______________________________ LARISSA AROMA MARTINS PORTARIA Nº 77/2021 ______________________________ RODRIGO BOZOKI PORTARIA Nº 35/2021 ______________________________ RENATO DE SOUZA BEJOS PORTARIA Nº 42/2021 ______________________________ DANIELA ABRILI VIRISSIMO PORTARIA Nº 78/2021 ______________________________ WILLIAM HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO PORTARIA Nº 41/2021 ______________________________ AMANDA TAMIRIS CARDOSO PORTARIA Nº 38/2021 ______________________________ GLORIA FERREIRA DA SILVA SCHULZ PORTARIA Nº 0/ 0 ______________________________ NEITON CORDEIRO BASTOS PORTARIA Nº 37/2021 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT AVENIDA BRASIL 1200, CENTRO, GAUCHA DO NORTE/MT - Cep: 78875000 AVENIDA BRASIL, nº 1200 - CENTRO - GAUCHA DO NORTE/MT - 78875000 Fone: 6635821135 - Email: tributos@gauchadonorte.mt.gov.br Pag. 14 de 14