“Dispõe sobre a exoneração por motivo de Falecimento do Sr. Jose Carlos de Souza . ”

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35, §1° da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica exonerado por Falecimento, Sr. Jose Carlos de Souza matricula nº 1888, Portador do RG n°.1803798-4 SSP/PR, inscrito no CPF sob o n.º 043.665.898.42, no cargo efetivo de Vigia, conforme certidão de óbito n°.064535 0155 2021 4 00015061 0003017 73..

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos desde 09 de Março de 2021, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 19 de Março de 2021.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal