PORTARIA N° 156, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
23 de Março de 2021
Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o requerimento da unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, o deferimento do Prefeito Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor abaixo relacionado:
1. OLINDO ARAÚJO DOS SANTOS, servidor público do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de GUARDA, empossado em 01/04/2002, pelo período de 02 (dois) meses, sendo o período de gozo de 13/01/2021 à 13/03/2021 referente ao período aquisitivo 01/04/2012 a 01/04/2017, com o retorno ao trabalho no dia 14/03/2021.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2021.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 12 de março de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal