“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeada para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, na Escola Municipal Deputado Rene Barbour, a Senhora MARIA DAS DORES OLIVEIRA CARVALHO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG: nº. 420777-SSP/MT e do CPF: n.º 452.759.711-68, residente e domiciliada neste Município de Nova Olímpia-MT.

Art. 2º - A remuneração da servidora ora nomeada será nos termos da Lei Complementar Municipal N.º 072 de 20/01/2021;

Art. 3º - As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER, todas as atividades e responsabilidade inerente ao seu cargo.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos na data de 01/03/2021, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 10 de Março de 2021.

JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal