TERMO ADITIVO Nº 002/2021 AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 027/2019

O Município de NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Av. Genival Nunes de Araújo, nº 267, Bairro Centro, cidade de Nova Brasilândia - MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 15.023.963/0001-88, representado neste ato pelo sua Prefeita Municipal Srª. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade de Nova Brasilândia– MT, portador da Cédula de Identidade n.º 1260492-5 SSP/MT e CPF nº 535.090.561-91, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Senhor (a) LUCIANA SOUZA DAS NEVES, brasileiro (a), solteiro (a), portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 1382025-7/SSP/MT e CPF nº 957.022.291-34, CRESS nº 5543/D, residente e domiciliado (a) no Município de Nova Brasilândia – MT, ora denominado (a) CONTRATADO (A), ajustam e acordam a prestação de serviços, por prazo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 748/2018 de 27 de novembro de 2018. Observadas as cláusulas e condições a seguir, que reciprocamente celebram e aceitam, neste ato de CONTRATADO (A), ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº 002/2021 ao Contrato nº 027/2019, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica alterada a Cláusula Primeira (Do Prazo) do Termo Aditivo nº 002/2021 ao Contrato nº 027/2019, a vigência com início em 20/03/2021 e término em 18/05/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 027/2019, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

ESTADO MATO GROSSO

PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA

GABINETE DA PREFEITA

www.novabrasilandia.mt.gov.br

novabrasilandia@outlook.com.br

E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em caráter de excepcionalidade, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Nova Brasilândia – MT, em 22

de MARÇO de 2021.

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Mauriza Augusta de Oliveira Luciana Souza das Neves

Prefeita Municipal (a) CONTRATADO (a)

CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

NOME: RG: CPF:

NOME: RG: CPF:

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Assinatura Assinatura