TERMO ADITIVO Nº 004/2021 AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 026/2018

O Município de NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Av. Genival Nunes de Araújo, nº 267, Bairro Centro, cidade de Nova Brasilândia - MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 15.023.963/0001-88, representado neste ato pelo sua Prefeita Municipal Srª. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade de Nova Brasilândia– MT, portador da Cédula de Identidade n.º 1260492-5 SSP/MT e CPF nº 535.090.561-91, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Senhor (a) JOELMA DA SILVA, brasileiro (a), solteiro (a), portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 2146377-8/SSP/MT e CPF nº 051.334.691-01, COREN-MT- 000.554.534, residente e domiciliado (a) no Município de Nova Brasilândia – MT, ora denominado (a) CONTRATADO (A), ajustam e acordam a prestação de serviços, por tempo determinado, em conformidade com a Lei Municipal nº 671/2017 de 05 de dezembro de 2017. Observadas as cláusulas e condições a seguir, que reciprocamente celebram e aceitam, neste ato de CONTRATADO (A), ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº 004/2021 ao Contrato nº 026/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica alterada a Cláusula Primeira (Do Prazo) do Termo Aditivo nº 004/2021 ao Contrato nº 026/2018, a vigência com início em 20/03/2021 e término em 18/05/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA

ESTADO MATO GROSSO

PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA

GABINETE DA PREFEITA

www.novabrasilandia.mt.gov.br

novabrasilandia@outlook.com.br

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 026/2018, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em caráter de excepcionalidade, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Nova Brasilândia – MT, em 22 de março de 2021.

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Mauriza Augusta de Oliveira Joelma da Silva

Prefeita Municipal (a) CONTRATADO (a)

CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

NOME: RG: CPF:

NOME: RG: CPF:

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Assinatura Assinatura