DECRETO N.º 021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
23 de Março de 2021
O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em consonância com o artigo 41, da Lei Municipal n.º 685/2015, de 07 de julho de 2015.
DECRETA:
Artigo 1° - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, a partir desta data, conforme a seguir relacionados:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titulares:
Darci de Miranda
Moises Cardoso de Oliveira
Rosa da Silva Cebalho
José Renato Martins
Rosinildo Rocha Mendes
Alvizio Jesus da Silva
Suplentes:
Rober Lucas de Almeida Silva
Karita Almisse Mariano
Maria Regina de Castro Martins
Alvelina Maria de Jesus
Leonildo Aguiar
Adma Figueiredo de Aquino
II – REPRESENTANTES DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO:
Titular: Ailton dos Santos Brunholi
Suplente: Tahany Ferreira Lemes
III – REPRESENTANTES DO ROTARY CLUB DE PORTO ESPERIDIAO:
Titular: Marina da Silva Leite
Suplente: Claudia Cristina Martins de Souza
IV – REPRESENTANTES DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS - CDL:
Titular: Valderis Brito Fialho
Suplente:
V – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular: Aguinaldo Muquissai Massavi
Suplente: Érica Bacca de Andrade
VI – REPRESENTANTES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE ÀGUA E ESGOTO:
Titular: Mario Zan Carrijo de Freitas
Suplente: Cássia Gomes de Oliveira Alvarenga
VI – REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS:
Titular: Anderson de Oliveira Alexandre
Suplente: Roberto Junqueira
Artigo 2° - O mandato será de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução.
Artigo 3.º - Os membros devem exercer seus mandados de forma gratuita, vedada a percepção de qualquer vantagem de natureza pecuniária.
Artigo 4.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 22 de março de 2021.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal