DECRETO Nº 57/2021
23 de Março de 2021
DECRETO Nº 57/2021
Altera o Decreto Municipal nº 181/2018, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal n° 796/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as substituições de membros no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Diamantino/MT, alterando-se as alíneas "a", "b", "c", "d" do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 181/2018, que passam a vigorar com a seguinte redação:
I.- Como representantes do Poder Público Municipal:
a) Ester Pereira dos Santos e Elenice do Carmo de Souza Silva, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
b) Kamylla Faria da Silvae Rosenilda Martins da Silva, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo;
c) Evally Sandy Alves Rosário Shiozawae Mariana de Souza Lara, Titular e Suplente,respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Fazenda de Diamantino/MT;
d) Raquel Valeria Siqueira Pinho e Maria Aparecida da Silva Santos, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Administração; (...)
Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino/MT, 19 de março de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal