Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento de Oxigênio Medicinal.

Nº do Contrato: 025/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: OXIGÊNIO UNIVERSAL LTDA - CNPJ: 21.165.165/0001-93.

Objeto:Aquisição de Oxigênio Medicinal para o atendimento de demandas das Unidades de Saúde PSF-I, PSF-II e Unidade de Urgência e Emergência, para a realização de terapias em geral, e em especial no atendimento prioritário à população contaminada pelo COVID-19, que necessita de internação nas unidades de saúde, devido ao aumento excessivo de casos no estado e em nosso município e região, por não haver Enfermarias ou UTI disponível nas unidades referenciadas para realizar o tratamento.

Valor total: R$ 50.860,00 (cinquenta mil oitocentos e sessenta reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(229) 10.302.0011.2043-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos

R$ 31.740,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta reais).

(199) 10.301.0010.2.037-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.42.000000 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde

Fonte: 0.1.46.010000 – Transferência de Saúde da Família

R$ 19.120,00 (dezenove mil cento e vinte reais).

Vigência do Contrato: 31/12/2021.

Data de assinatura: 22/03/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

OXIGENIO UNIVERSAL LTDA

Pela Contratada.