Portaria 062/2021 de 08 de Fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 26/01/2021 – Dr. Hélio Roberto Pichioni- CRM 797/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 25/01/2021 a 25/05/2021 a servidora pública municipal LEIDIMAR APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, matricula 012636, comissionada no cargo de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 26/01/2021.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 08 de Fevereiro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal