DIVULGA DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, PARA O ANO DE 2021.

IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam divulgados os dias de feriados nacional, estadual e municipal e definidos os pontos facultativos no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta vinculada ao Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, a saber:

a) 1º de janeiro – sexta-feira - confraternização nacional (feriado nacional);

b) 16 de fevereiro – terça-feira – carnaval (ponto facultativo);

c) 17 de fevereiro – quarta-feira – quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 12:00 horas);

d) 19 de março – sexta-feira – dia de São José (feriado municipal);

e) 02 de abril – sexta-feira – sexta-feira da paixão (feriado);

f) 21 de abril – quarta-feira – dia de Tiradentes (feriado nacional);

g) 1º de maio – sábado – dia do Trabalhador (feriado nacional);

h) 03 de junho – quinta-feira – Corpus Christi (feriado);

i) 04 de junho – sexta-feira – ponto facultativo;

j) 04 de julho – domingo – aniversário da cidade – (feriado municipal);

k) 06 de setembro – segunda-feira – ponto facultativo;

l) 07 de setembro – terça-feira – Independência do Brasil (feriado nacional);

m) 12 de outubro – terça-feira – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

n) 28 de outubro – quinta-feira – dia do servidor público – (ponto facultativo);

o) 02 de novembro – terça-feira – Finados (feriado nacional);

p) 15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República – (feriado nacional);

q) 20 de novembro – sábado – dia da consciência negra – (feriado estadual);

r) 24 de dezembro – sexta-feira – (ponto facultativo);

s) 25 de dezembro – sábado – natal (feriado nacional);

t) 30 de dezembro – quinta-feira – (ponto facultativo);

u) 31 de dezembro – sexta-feira – (ponto facultativo).

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos à preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE PREFEITO MUNICIPALSão José do Povo, 18 de Março de 2021.IVANILDO VILELA DA SILVAPrefeito Municipal