Portaria 069/2021 de 19 de Fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 19/02/2021 – Dra. Joana Severina de Alencar Martins - CRM 10928/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 19/02/2021 a 18/06/2021 a servidora pública municipal KAROLINE SANTOS AMORIM, matricula 013503, contratada no cargo de Agente de Fiscalização Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Fevereiro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal