A PREFEITA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, torna pública a seguinte ERRATA:

No corpo do Art. 1º, §2º do Decreto Municipal 18/2021 onde se lê: Durante a vigência deste decreto os eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, igrejas, templos e a prática de esportes coletivos ficam suspensos.

Leia-se: Durante a vigência deste decreto os eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos e a prática de esportes coletivos ficam suspensos.

No corpo do Art. 1º do Decreto Municipal 18/2021 ACRESCENTA:

§7º Igrejas e Templos são permitidos respeitado o limite de 30% (trinta) por cento da capacidade máxima do local.

Gabinete da Prefeita Municipal do Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, 22 de março de 2021.

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MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal