LEI N° 938/2021

04/03/2021.

DÁ O NOME DE FERNANDA DE MORAES SARMENTO MACRUZ “UMA IDÉIA CHEIA DE IDÉIAS” A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso – MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. Dá-se o nome de FERNANDA DE MORAES SARMENTO MACRUZ, “Uma Idéia cheia de Idéias” à Biblioteca Pública Municipal de Porto Alegre do Norte – MT.

Art. 2°. A placa de denominação da Biblioteca Pública Municipal deverá ser instalada no prazo de 30 dias a partir da publicação desta Lei.

Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários.

Porto Alegre do Norte – MT, 04 de Março de 2021.

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL