São Jose do Xingu – MT, 18, março de 2021.

Conforme a reunião entre sociedade civil organizada e representantes do governo solicitamos que seja inserido em Diário Municipal para amplo conhecimento e divulgação dos nomes que compõe a diretoria do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.

Artigo 1º. – Ficam nomeadas a diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES – CMDCA, as pessoas abaixo indicadas por suas respectivas entidades, conforme prevê a legislação pertinente;

I - PRESIDENTE.

ANDRE PEREIRA

- REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA

II – VICE PRESIDENTE.

JOSELILDA SIQUEIRA DE CARVALHO

- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

III - SECRETÁRIA

JOSELINA RIBEIRO DE ANDRADE

- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Artigo 2º. – Este Conselho será regido pela Lei n. 595/2015, que “Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente (FMDCA), e dá outras providências”.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Sem mais para o momento e com a certeza de vossa compreensão, emitimos votos de elevada estima e consideração.

André Pereira

Presidente CMDCA

São José do Xingu-MT