PORTARIA N° 057/2021, 15 DE MARÇO DE 2021.
24 de Março de 2021
PORTARIA N° 057/2021, 15 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORES.
O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 20 dias de férias, a partir de 01 DE MARÇO DE 2021 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;
EDNA APARECIDA SANCHES GOMES, matrícula 687, referente ao período aquisitivo de 10/08/2018 A 09/08/2019.Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 15 de março de 2021.
Martins Dias De Oliveira
Prefeito