TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo: Chamada Pública nº 001/2020

Objeto: CHAMADA PÚBLICA, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 001/2020, na modalidade Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata o auto, e especialmente o resultado do julgamento da proposta de preço realizado no dia 15 de julho de 2020, proferida Comissão Permanente de Licitação (nomeados pela Portaria nº 016/2020), e de conformidade com o disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações e respectivo Parecer Jurídico favorável proferido pela Procuradoria Municipal.

RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação com efeitos retroativos a partir do dia 23 de julho de 2020, adjudicando seus objetos, aos Senhores:

Srº Ayr Dias de Carvalho inscrito no CPF sob n.º 378.822.791-53 no valor de R$ 14.152,25 (Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos), Sra. Ana Flavia Campos Alves inscrita no CPF sob n.º 032.943.841-73 no valor de R$ 8.181,45 (Oito Mil Cento e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos), Sra. Anália da Guia inscrita no CPF sob n.º 406.187.061-00 no valor de R$ 1.570,20 (Um Mil Quinhentos e Setenta Reais e Vinte Centavos), Sra. Gabriela Vargas da Silva inscrita no CPF sob n.º 057.594.561-30 no valor de R$ 8.995,00 (Oito Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais), Sra. Suzana de Campos Lara inscrita no CPF sob n.º 325.921.241-87 no valor de R$ 3.426,00 (Três Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais), Sr. Jorge Américo da Silva inscrito no CPF sob n.º 378.534.491-00 no valor de R$ 9.938.40 (Nove Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta Centavos), Sra. Maria Nirce Da Silva Martins inscrita no CPF sob n.º 009.420.071.82 no valor de R$ 11.255,50 (Onze Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), Sr. Milton Martins de Campos inscrito no CPF sob n.º 352.550.561-20 no valor de R$ 11.523,25 (Onze Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos), Sr. José Antônio de Carvalho inscrito no CPF sob n.º 488.469.101-68 no valor de R$ 4.862,15 (Quatro Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Quinze Centavos).

Porto Estrela/MT, 23 de março de 2021.

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal