PORTARIA N°. 059/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
24 de Março de 2021
PORTARIA N°. 059/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor nomeado no Cargo Comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal “Theodoro José Duarte”, no Município de Porto Esperidião-MT.
OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data 18 DE MARÇO DE 2021, o senhor, JOSE CARVALHO DA SILVA, do cargo em Comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal “THEODORO JOSÉ DUARTE”, o mesmo é servidor efetivo no Cargo de Professor de Pedagogia, lotado na secretaria de Educação, portador do RG n.º 541680 - SSP/MT, e do CPF n.º 393.918.331-87.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 18 de março de 2021.
MARTINS DIAS DE OIVEIRA
Prefeito.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor nomeado no Cargo Comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal “Theodoro José Duarte”, no Município de Porto Esperidião-MT.
OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data 18 DE MARÇO DE 2021, o senhor, JOSE CARVALHO DA SILVA, do cargo em Comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal “THEODORO JOSÉ DUARTE”, o mesmo é servidor efetivo no Cargo de Professor de Pedagogia, lotado na secretaria de Educação, portador do RG n.º 541680 - SSP/MT, e do CPF n.º 393.918.331-87.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 18 de março de 2021.
MARTINS DIAS DE OIVEIRA
Prefeito.