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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 58/2021

Aos 03 dias do mês de março de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços nº 01/2021 com a empresa SUPERMERCADO REAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.448.903.0001-30, com sede na AV. Nego Carrim, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador, Sr. Eurípedes Silvestre Ferreira, brasileira, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 620.923 SSP/MT e do CPF/MF nº. 452.730.731.20, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, s/n, Centro, CEP: 78.630-000 Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ao município de Campinápolis – MT, no atendimento à merenda escolar, alimentação hospitalar e as necessidades das demais secretarias de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

SUPERMERCADO REAL LTDA CNPJ 00.448.903/0001-30

Seq.

Cód.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

V. Unitário

Total

1

233

ABACAXI

in natura

UNIDADE

1.975

5,82

11.494,50

2

7

ARROZ AGULHINHA TIPO 01 PCT. 5 KG

monte sinai

PACOTE

15.410

21,53

331.777,30

3

61353

BANANA DA TERRA

in natura

KILO

1.330

5,32

7.075,60

4

70695

BANANA MACA

in natura

KILO

4.760

4,30

20.468,00

5

57465

BISCOITO CREAM CRACKER PCT. 400G

LIANE

PACOTE

8.420

4,41

37.132,20

6

792

CALDO DE GALINHA 57 G CAIXA COM 06 CUBOS

mika

CAIXA

613

1,94

1.189,22

7

247

CARNE BOVINA DE PRIMEIRA

bovina

KILO

16.450

33,75

555.187,50

8

54815

COLORAU 100G

mika

UNIDADE

689

2,93

2.018,77

9

58664

GELATINA EM PO 20 G SABORES DIVERSOS

sol

UNIDADE

1.300

1,65

2.145,00

10

80187

GELATINA ZERO AÇUCAR 12 G SABORES DIVERSOS

royal

UNIDADE

950

1,49

1.415,50

11

91580

NUTRISON- NUTRICAO ENTERAL EM PO A BASE DE PROTEINA DE SOJA, RICA EM ISOFLAVONAS. ADICIONADA COM O EXCLUSIVO MF6(1), 60% FIBRAS SOLUVEIS 40% INSOLUVEIS. HIPOSSODICA, ISENTA DE SACAROSE E LACTOSE (1)- MF6: FOS, INULINA, GOMA ARABICA, LATA 800 G

danone

UNIDADE

160

61,00

9.760,00

12

80167

SAL IODADO REFINADO 1 KG

cinco estrelas

KILO

3.100

1,49

4.619,00

13

80255

SALSA EM MACO

in nature

UNIDADE

650

9,89

6.428,50

TOTAL DO FORNECEDOR

990.711,09

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial – SRP nº 01/2021.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Jackelyne Clair de Moura da Costa, conforme Portaria n.º 143, de 03 de março de 2021.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 990.711,09 (novecentos e noventa mil setecentos e onze reais e nove centavos)

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

02.010.04.122.0001.2001. 3390300000 – 019

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 337

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 413

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 411

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 410

06.040.13.392.0015.1134. 3390300000 – 440

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 412

07.020.10.122.0001.2014. 3390300000 – 535

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 500

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 486

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 264

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 286

08.020.08.244.0014.2077. 3390300000 – 312

09.010.15.452.0001.2016. 3390300000 – 219

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 244

12.010.04.122.0001.1016. 3390300000 – 120

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 147

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 166

Campinápolis - MT, 03 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

SUPERMERCADO REAL LTDA

CNPJ/MF nº. 00.448.903.0001-30

Eurípedes Silvestre Ferreira

Procurador

CONTRATADA