EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
24 de Março de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 58/2021
Aos 03 dias do mês de março de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços nº 01/2021 com a empresa SUPERMERCADO REAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.448.903.0001-30, com sede na AV. Nego Carrim, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador, Sr. Eurípedes Silvestre Ferreira, brasileira, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 620.923 SSP/MT e do CPF/MF nº. 452.730.731.20, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, s/n, Centro, CEP: 78.630-000 Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ao município de Campinápolis – MT, no atendimento à merenda escolar, alimentação hospitalar e as necessidades das demais secretarias de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| SUPERMERCADO REAL LTDA CNPJ 00.448.903/0001-30 | |||||||
| Seq. | Cód. | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | V. Unitário | Total |
| 1 | 233 | ABACAXI | in natura | UNIDADE | 1.975 | 5,82 | 11.494,50 |
| 2 | 7 | ARROZ AGULHINHA TIPO 01 PCT. 5 KG | monte sinai | PACOTE | 15.410 | 21,53 | 331.777,30 |
| 3 | 61353 | BANANA DA TERRA | in natura | KILO | 1.330 | 5,32 | 7.075,60 |
| 4 | 70695 | BANANA MACA | in natura | KILO | 4.760 | 4,30 | 20.468,00 |
| 5 | 57465 | BISCOITO CREAM CRACKER PCT. 400G | LIANE | PACOTE | 8.420 | 4,41 | 37.132,20 |
| 6 | 792 | CALDO DE GALINHA 57 G CAIXA COM 06 CUBOS | mika | CAIXA | 613 | 1,94 | 1.189,22 |
| 7 | 247 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA | bovina | KILO | 16.450 | 33,75 | 555.187,50 |
| 8 | 54815 | COLORAU 100G | mika | UNIDADE | 689 | 2,93 | 2.018,77 |
| 9 | 58664 | GELATINA EM PO 20 G SABORES DIVERSOS | sol | UNIDADE | 1.300 | 1,65 | 2.145,00 |
| 10 | 80187 | GELATINA ZERO AÇUCAR 12 G SABORES DIVERSOS | royal | UNIDADE | 950 | 1,49 | 1.415,50 |
| 11 | 91580 | NUTRISON- NUTRICAO ENTERAL EM PO A BASE DE PROTEINA DE SOJA, RICA EM ISOFLAVONAS. ADICIONADA COM O EXCLUSIVO MF6(1), 60% FIBRAS SOLUVEIS 40% INSOLUVEIS. HIPOSSODICA, ISENTA DE SACAROSE E LACTOSE (1)- MF6: FOS, INULINA, GOMA ARABICA, LATA 800 G | danone | UNIDADE | 160 | 61,00 | 9.760,00 |
| 12 | 80167 | SAL IODADO REFINADO 1 KG | cinco estrelas | KILO | 3.100 | 1,49 | 4.619,00 |
| 13 | 80255 | SALSA EM MACO | in nature | UNIDADE | 650 | 9,89 | 6.428,50 |
| TOTAL DO FORNECEDOR | 990.711,09 | ||||||
CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial – SRP nº 01/2021.
6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Jackelyne Clair de Moura da Costa, conforme Portaria n.º 143, de 03 de março de 2021.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 990.711,09 (novecentos e noventa mil setecentos e onze reais e nove centavos)
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:
02.010.04.122.0001.2001. 3390300000 – 019
03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 051
06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 337
06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 413
06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 411
06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 410
06.040.13.392.0015.1134. 3390300000 – 440
06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 412
07.020.10.122.0001.2014. 3390300000 – 535
07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 500
07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 486
08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 264
08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 286
08.020.08.244.0014.2077. 3390300000 – 312
09.010.15.452.0001.2016. 3390300000 – 219
10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 244
12.010.04.122.0001.1016. 3390300000 – 120
13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 147
14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 166
Campinápolis - MT, 03 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
SUPERMERCADO REAL LTDA
CNPJ/MF nº. 00.448.903.0001-30
Eurípedes Silvestre Ferreira
Procurador
CONTRATADA