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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 58/2021

Aos 03 dias do mês de março de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços nº 02/2021 com a empresa A. SILVERIO GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 20.498.464/0001-87, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 830, Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Procurador, Sr. Jorge Eustaquio Teixeira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 360.2687 DGPC/GO e do CPF nº 834.542.761.87, residente e domiciliado neste município; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ao município de Campinápolis – MT, no atendimento à merenda escolar, alimentação hospitalar e as necessidades das demais secretarias de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

A. SILVERIO GOMES - ME CNPJ 20.498.464/0001-87

Seq.

Cód.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

V. Unitário

Total

1

71077

AGUA MINERAL 500 ML.

RONCADOR

UNIDADE

10.290

1,40

14.406,00

2

71079

AGUA MINERAL 20 L

RONCADOR

UNIDADE

3.650

9,00

32.850,00

3

87243

APTAMIL AR PRO EXPERT 400G

DANONE

UNIDADE

220

23,70

5.214,00

4

87244

APTAMIL PRE 400G

DANONE

UNIDADE

240

30,00

7.200,00

5

61351

BATATA DOCE

INATURA

KILO

2.738

3,90

10.678,20

6

237

BATATA INGLESA

INATURA

KILO

3.395

4,06

13.783,70

7

238

BETERRABA

INATURA

KILO

2.795

3,69

10.313,55

8

20

FEIJAO TIPO 1 PCT. 01 KG

SERTANEJO

UNIDADE

18.265

6,85

125.115,25

9

255

FUBA MIMOSO 500 GRAMAS

SINHA

UNIDADE

1.900

2,68

5.092,00

10

70779

LINGUICA CALABRESA

SADIA

KILO

795

24,81

19.723,95

11

72102

LINGUICA DE FRANGO

PERDIGAO

KILO

1.625

12,99

21.108,75

12

72101

LINGUICA MISTA

PERDIGAO

KILO

885

18,83

16.664,55

13

70794

MACA NACIONAL

INATURA

KILO

9.360

9,81

91.821,60

14

70890

MANDIOCA IN NATURA

INATURA

KILO

2.240

4,45

9.968,00

15

80156

MARACUJA MADURO

INATURA

KILO

1.230

5,73

7.047,90

16

85266

MELAO

INATURA

KILO

1.320

7,47

9.860,40

17

72282

REFRIGERANTE SABOR GUARANA DE 2 LITROS

JAO

UNIDADE

3.120

3,98

12.417,60

18

72279

REFRIGERANTE SABOR LARANJA DE 2 LITROS

JAO

UNIDADE

3.120

3,98

12.417,60

19

72280

REFRIGERANTE SABOR LIMAO DE 2 LITROS

JAO

UNIDADE

3.010

4,74

14.267,40

20

71362

SUCO CONCENTRADO SABOR ABACAXI 1x500 ML

MAGUARY

UNIDADE

1.850

7,62

14.097,00

21

61725

SUCO CONCENTRADO SABOR ACEROLA, 1X500ML

MAGUARY

UNIDADE

1.950

8,24

16.068,00

22

71365

SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU 1x500 ML

MAGUARY

UNIDADE

1.835

4,39

8.055,65

23

73438

SUCO CONCENTRADO SABOR LARANJA 1x500 ML

MAGUARY

UNIDADE

1.890

7,69

14.534,10

24

71367

SUCO CONCENTRADO SABOR MANGA 1x500 ML

MAGUARY

UNIDADE

1.780

7,68

13.670,40

25

71364

SUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJA 1x500 ML

MAGUARY

UNIDADE

1.790

9,34

16.718,60

26

71363

SUCO CONCENTRADO SABOR TAMARINDO 1x500 ML

MAGUARY

UNIDADE

1.850

8,34

15.429,00

27

80260

SUCO DIET EM PO 08 G

CLIGHT

UNIDADE

730

2,12

1.547,60

TOTAL DO FORNECEDOR

540.070,80

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial – SRP nº 01/2021.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Jackelyne Clair de Moura da Costa, conforme Portaria n.º 143, de 03 de março de 2021.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 540.070,80 (quinhentos e quarenta mil setenta reais e oitenta centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

02.010.04.122.0001.2001. 3390300000 – 019

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 337

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 413

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 411

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 410

06.040.13.392.0015.1134. 3390300000 – 440

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 412

07.020.10.122.0001.2014. 3390300000 – 535

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 500

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 486

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 264

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 286

08.020.08.244.0014.2077. 3390300000 – 312

09.010.15.452.0001.2016. 3390300000 – 219

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 244

12.010.04.122.0001.1016. 3390300000 – 120

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 147

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 166

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 03 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

SILVERIO GOMES - ME

CNPJ nº 20.498.464/0001-87

Jorge Eustaquio Teixeira

Procurador

CONTRATADA