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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 58/2021

Aos 03 dias do mês de março de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços nº 03/2021 com a empresa E. B. DE TOLEDO SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.158.639/0001-01, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 800, Centro, em Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietária Sra. Elenir Batista de Toledo, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 1701718 SSP/GO e do CPF nº 394344601-82; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ao município de Campinápolis – MT, no atendimento à merenda escolar, alimentação hospitalar e as necessidades das demais secretarias de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

E. B. DE TOLEDO SILVA CNPJ 08.158.639/0001-01

Seq.

Cód.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

V. Unitário

Total

1

64394

CARA

IN NATURA

KILO

1.405

5,19

7.291,95

2

240

CHUCHU

IN NATURA

KILO

1.885

4,06

7.653,10

3

57509

COXA E SOBRECOXA

SUPERFRANGO

KILO

6.940

11,94

82.863,60

4

70807

FRANGO CONGELADO

SUPERFRANGO

KILO

3.645

10,29

37.507,05

5

80154

GENGIBRE

IN NATURA

KILO

128

14,67

1.877,76

6

64396

INHAME

IN NATURA

KILO

975

6,52

6.357,00

7

72091

IOGURTE SABOR FRUTA 900 G

FRUTAP

UNIDADE

610

7,98

4.867,80

8

72096

JILO

IN NATURA

KILO

410

6,57

2.693,70

9

80145

LEITE EM PO INTEGRAL 400 G

ITALAC

UNIDADE

18.025

11,96

215.579,00

10

72854

MACARRAO PENNE 500 GR

ORSI

UNIDADE

2.860

2,95

8.437,00

11

72103

MAIONESE 500 G

SOYA

UNIDADE

438

3,85

1.686,30

12

71354

MAMAO COMUM

IN NATURA

KILO

1.570

5,04

7.912,80

13

72105

MAMAO PAPAIA

IN NATURA

KILO

1.550

5,18

8.029,00

14

72112

PAO DE FORMA TRADICIONAL FATIADO 450g

REI

UNIDADE

1.825

5,95

10.858,75

15

80186

PEPTAMEM JUNIOR 400G 100% PROTEINA DO SORO DE LEITE HIDROLIZADA A BASE DE NEPTIDEOS, COM FONTE PROTEICA DO SORO DO LEITE HIDROLISADO, COMBINACAO DE LIPIDEOS - TCM TCL

NESTLE

UNIDADE

290

244,52

70.910,80

16

72127

UVA ROXA

IN NATURA

KILO

835

14,84

12.391,40

TOTAL DO FORNECEDOR

486.917,01

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial – SRP nº 01/2021.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Jackelyne Clair de Moura da Costa, conforme Portaria n.º 143, de 03 de março de 2021.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 486.917,01 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e dezessete reais e um centavo).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

02.010.04.122.0001.2001. 3390300000 – 019

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 337

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 413

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 411

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 410

06.040.13.392.0015.1134. 3390300000 – 440

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 412

07.020.10.122.0001.2014. 3390300000 – 535

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 500

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 486

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 264

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 286

08.020.08.244.0014.2077. 3390300000 – 312

09.010.15.452.0001.2016. 3390300000 – 219

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 244

12.010.04.122.0001.1016. 3390300000 – 120

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 147

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 166

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 03 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

E. B. DE TOLEDO SILVA – ME

CNPJ nº 08.158.639/0001-01

Elenir Batista de Toledo

Proprietária

CONTRATADA