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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 58/2021

Aos 03 dias do mês de março de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços nº 04/2021 com a empresa F FALCÃO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.061.954/0001/81, com sede na Rua Vicente José de Oliveira, 1590, Bairro Antônio Pedro, em Campinápolis – MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sua proprietária Fernanda Falcão dos Santos, brasileira, casada, comerciante, portadora da cédula de Identidade nº MG 12.593.186 SSP/MG e do CPF/MF nº. 051.952.126-94, residente e domiciliada na Rua Vicente José de Oliveira, 1590, Bairro Antônio Pedro, em Campinápolis – MT – CEP 78.630-000; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ao município de Campinápolis – MT, no atendimento à merenda escolar, alimentação hospitalar e as necessidades das demais secretarias de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

F FALCAO DOS SANTOS ME CNPJ 15.061.954/0001-81

Seq.

Cód.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

V. Unitário

Total

1

71114

ABOBORA CABOTIA

INNATURA

KILO

1.480

2,50

3.700,00

2

234

ABOBORA MADURA

INNATURA

KILO

770

3,45

2.656,50

3

61352

ABOBRINHA VERDE

INNATURA

KILO

650

4,30

2.795,00

4

57902

ACAFRAO 90 G

TEMPERO DO SERTAO

UNIDADE

425

5,99

2.545,75

5

58650

AMIDO DE MILHO 500 G

AMIBELA

UNIDADE

510

3,76

1.917,60

6

80166

BISCOITO TIPO MAIZENA PCT. 400G

AMANDA

PACOTE

10.240

4,94

50.585,60

7

72067

CALDO DE COSTELA 57 G CAIXA COM 06 CUBOS

MAGGI

CAIXA

613

1,95

1.195,35

8

59691

CHA MATE 1x250G

UHD

UNIDADE

865

4,99

4.316,35

9

57912

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1Kg

LUNAR

KILO

1.040

4,16

4.326,40

10

21

FERMENTO QUIMICO EM PO 100GR

CAIPIRA

UNIDADE

725

2,45

1.776,25

11

64363

LIMÃO

IN NATURA

KILO

425

3,96

1.683,00

12

64390

MACARRAO PADRE NOSSO 1X500 GRAMAS

VITARELA

UNIDADE

6.965

2,98

20.755,70

13

57919

MARGARINA 1x1 KG

DELICATA

UNIDADE

920

8,61

7.921,20

14

70797

MISTURA PARA BOLO, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM DE 400 G.

ADORALE

UNIDADE

1.390

3,60

5.004,00

15

80161

MOLHO PRONTO DE TOMATE TRADICIONAL 340 GR.

QUERO

UNIDADE

895

1,70

1.521,50

16

58323

PEITO DE FRANGO CONGELADO

SEARA

KILO

2.460

13,35

32.841,00

17

718

PEPINO

INNATURA

KILO

1.165

3,99

4.648,35

18

58365

QUEIJO MUÇARELA

QUELANCHE

KILO

950

35,35

33.582,50

19

72281

REFRIGERANTE SABOR COLA DE 2 LITROS

PINGOSCOLA

UNIDADE

3.120

4,75

14.820,00

20

71366

SUCO CONCENTRADO SABOR GOIABA 1x500 ML

DAFRUTA

UNIDADE

1.740

3,99

6.942,60

21

80137

TEMPERO COMPLETO 300 G

CASTELO

UNIDADE

645

2,99

1.928,55

22

57945

VAGEM

INNATURA

KILO

570

7,99

4.554,30

23

91339

VINAGRE DE MACA 750ML

NEVAL

UNIDADE

810

5,15

4.171,50

TOTAL DO FORNECEDOR

216.189,00

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial – SRP nº 01/2021.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Scarlath Silva Souza, conforme Portaria n.º 142, de 03 de março de 2021.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 216.189,00 (duzentos e dezesseis mil cento e oitenta e nove reais).

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

02.010.04.122.0001.2001. 3390300000 – 019

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 337

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 413

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 411

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 410

06.040.13.392.0015.1134. 3390300000 – 440

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 412

07.020.10.122.0001.2014. 3390300000 – 535

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 500

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 486

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 264

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 286

08.020.08.244.0014.2077. 3390300000 – 312

09.010.15.452.0001.2016. 3390300000 – 219

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 244

12.010.04.122.0001.1016. 3390300000 – 120

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 147

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 166

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 03 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

F FALCÃO DOS SANTOS

CNPJ/MF sob o nº 15.061.954/0001/81

FERNANDA FALCÃO DOS SANTOS

Proprietária

CONTRATADA