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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 58/2021

Aos 03 dias do mês de março de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ BUENO VILELA, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços nº 06/2021 com a empresa M. A. CAMPOS ME, inscrita no CNPJ nº 08.652.022.0001-48, com sede na Av. Nego Carrim, 870, Centro, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT. Doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sua Proprietária, Sra. Marcelia Alves Campos, brasileira, Solteira, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 1.111.678.1 SJ/MT e do CPF nº 930.459.991-15, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, 870, Centro, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ao município de Campinápolis – MT, no atendimento à merenda escolar, alimentação hospitalar e as necessidades das demais secretarias de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

M. A. CAMPOS - ME CNPJ 08.652.022/0001-48

Seq.

Cód.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

V. Unitário

Total

1

87245

ALIMENTO COM PROTEINA ISOLADA DE SOJA PARA DIENTAS COM RESTRICAO DE LACTOSE SUPRA SOY 300 G

SUPRA SOY

UNIDADE

340

32,21

10.951,40

2

5

ALIMENTO DE SOJA FLUIDO 1x1000ML

ADES

UNIDADE

900

7,19

6.471,00

3

81210

APTAMIL PEPTI 400G, PROTEINA HIDRO. DO SORO DE LEITE MALTODEXTRINA, OLEOS VEGETAIS (PALMA, CANOLA, COCO E GIRASSOL), ACTOOLIGOSSACARIDEOS (GOS), FRUTOOLIGOSSACARIDEOS (FOS), FOSFATO TRICALCICO, CLORETO DE POTASSIO VITAMINA "A, "B12, "B1, "C, "E E " K

DANONE

UNIDADE

385

45,00

17.325,00

4

72061

BALAS MASTIGAVEIS SABOR SORTIDO, PACOTE DE 600 G

ERLAN

PACOTE

1.830

5,78

10.577,40

5

9

BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL 1x360G

AMANDA

UNIDADE

1.798

4,40

7.911,20

6

54813

CANELA EM PAU 30G

MIKA

UNIDADE

1.245

1,99

2.477,55

7

248

CARNE BOVINA 2ª

IN NATURA

KILO

25.770

26,39

680.070,30

8

239

CENOURA

IN NATURA

KILO

3.800

4,18

15.884,00

9

54814

CEREAL DE ARROZ 1x400 GR

VITALON

UNIDADE

380

6,10

2.318,00

10

61720

CEREAL DE MILHO 1x400 GR

VITALON

UNIDADE

580

6,10

3.538,00

11

57910

CRAVO DA INDIA 50G

MIKA

UNIDADE

715

8,92

6.377,80

12

57911

EXTRATO DE TOMATE 130G

BONARE

UNIDADE

4.200

1,87

7.854,00

13

58660

EXTRATO DE TOMATE 340G

BONARE

UNIDADE

4.885

3,15

15.387,75

14

71384

EXTRATO DE TOMATE 850 GR

BONARE

UNIDADE

1.805

9,81

17.707,05

15

801

FERMENTO BIOLOGICO 1x10 G

SAFT

UNIDADE

625

1,35

843,75

16

82495

LEITE UHT ZERO LACTOSE 1 LITRO

FRIMESA

LITRO

1.370

5,95

8.151,50

17

24

LEITE DESNATADO 1x1000 ML

FRIMESA

UNIDADE

1.800

5,28

9.504,00

18

70777

LEITE INTEGRAL UHT 1 LITRO

FRIMESA

LITRO

3.380

5,07

17.136,60

19

61901

MACARRAO PARAFUSO 1x500 GR

ARAGUAIA

UNIDADE

8.085

2,97

24.012,45

20

80158

MACARRAO SPAGUETE 1x500 GR

ARAGUAIA

UNIDADE

8.435

2,96

24.967,60

21

58549

MARGARINA 500G

MESA

UNIDADE

1.280

5,14

6.579,20

22

70713

MILHO PARA CANJICA 500 G AMARELA

SINHÁ

UNIDADE

1.420

2,56

3.635,20

23

59959

MILHO PARA PIPOCA 500GR PREMIUN GRUPO DURO CLASSE AMARELO TIPO 1

SINHÁ

UNIDADE

895

3,60

3.222,00

24

58359

MILHO VERDE 280 G, DRENADO 170 G

GOIAS

UNIDADE

1.955

2,44

4.770,20

25

58669

OVOS DE GRANJA 1 X 12

SAYTO

DUZIA

1.730

6,84

11.833,20

26

72114

PIRULITO VARIOS SABORES 800G

FLOPITO

PACOTE

1.500

12,78

19.170,00

27

91335

PREGOMIN PEPTI E UMA DIETA (LEITE) SEMI-ALIMENTAR E HIPOALERGENICA A BASE DE PROTEINA HIDROLISADA 400 GRAMAS

DANONE

UNIDADE

180

65,50

11.790,00

28

58545

REPOLHO BRANCO

IN NATURA

KILO

3.020

3,95

11.929,00

29

58124

TOMATE

IN NATURA

KILO

3.440

6,78

23.323,20

TOTAL DO FORNECEDOR

985.718,35

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial – SRP nº 01/2021.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Jackelyne Clair de Moura da Costa, conforme Portaria n.º 143, de 03 de março de 2021.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 985.718,35 (novecentos e oitenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

02.010.04.122.0001.2001. 3390300000 – 019

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 337

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 413

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 411

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 410

06.040.13.392.0015.1134. 3390300000 – 440

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 412

07.020.10.122.0001.2014. 3390300000 – 535

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 500

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 486

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 264

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 286

08.020.08.244.0014.2077. 3390300000 – 312

09.010.15.452.0001.2016. 3390300000 – 219

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 244

12.010.04.122.0001.1016. 3390300000 – 120

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 147

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 166

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 03 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

M. A. CAMPOS ME

CNPJ nº 08.652.022.0001-48

MARCELIA ALVES CAMPOS

Proprietária

CONTRATADA