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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 58/2021

Aos 03 dias do mês de março de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços nº 09/2021 com a empresa PAULO CEZAR DOS SANTOS 02144632146, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.626.153/0001-06, com sede na Rua Vicente José de Oliveira, nº 1000, Setor Centro – CEP 78.630-000, em Campinápolis – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora, Sr.ª Eva Aparecida Alves da Silva, brasileira, Casada, comerciante portadora da cédula de Identidade nº 3602687 DGPC/GO e do CPF/MF nº. 834.542.761-87, residente e domiciliada na Rua Vicente José de Oliveira, nº 1000, fundos, Setor Centro – CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ao município de Campinápolis – MT, no atendimento à merenda escolar, alimentação hospitalar e as necessidades das demais secretarias de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

PAULO CEZAR DOS SANTOS 02144632146 CNPJ 33.626.153/0001-06

Seq.

Cód.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

V. Unitário

Total

1

70814

ROSQUINHA DOCE

IN NATURA

KILO

740

17,80

13.172,00

2

73440

ROSQUINHA FRITA

IN NATURA

KILO

690

19,00

13.110,00

3

72272

SALGADO FRITO TIPO COCHINHA DE FRANGO, 150G

IN NATURA

UNIDADE

2.145

5,65

12.119,25

4

90852

SALGADO FRITO TIPO PASTEL 150 G.

IN NATURA

UNIDADE

1.645

5,90

9.705,50

TOTAL DO FORNECEDOR

48.106,75

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial – SRP nº 01/2021.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Scarlath Silva Souza, conforme Portaria n.º 142, de 03 de março de 2021.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 48.106,75 (quarenta e oito mil cento e seis reais e setenta e cinco centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

02.010.04.122.0001.2001. 3390300000 – 019

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 337

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 413

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 411

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 410

06.040.13.392.0015.1134. 3390300000 – 440

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 412

07.020.10.122.0001.2014. 3390300000 – 535

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 500

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 486

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 264

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 286

08.020.08.244.0014.2077. 3390300000 – 312

09.010.15.452.0001.2016. 3390300000 – 219

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 244

12.010.04.122.0001.1016. 3390300000 – 120

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 147

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 166

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 03 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

PAULO CEZAR DOS SANTOS 02144632146

CNP nº. 33.626.153/0001-06

EVA APARECIDA ALVES DA SILVA

Procuradora

CONTRATADA