EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
24 de Março de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 58/2021
Aos 03 dias do mês de março de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços nº 10/2021 com a empresa REGINA B DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 29.359.431/0001-20, com sede na Avenida Flávio Ferreira Lima, nº 1690, Setor Castilho – CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietário, Sra. Regina Borges de Oliveira, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 1500254-3 SEJESP/MT e do CPF nº 988.687.301-97, residente e domiciliada na Rua Geraldo Rodrigues Parreira, nº 1640, Centro, CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ao município de Campinápolis – MT, no atendimento à merenda escolar, alimentação hospitalar e as necessidades das demais secretarias de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| REGINA B DE OLIVEIRA CNPJ 29.359.431/0001-20 | |||||||
| Seq. | Cód. | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | V. Unitário | Total |
| 1 | 58552 | ENROLADINHO DE QUEIJO | CASEIRO | KILO | 1.340 | 26,98 | 36.153,20 |
| 2 | 72164 | ENROLADINHO DE SALSICHA | CASEIRO | KILO | 1.340 | 28,00 | 37.520,00 |
| 3 | 58276 | PAO DE QUEIJO | CASEIRO | KILO | 2.120 | 20,00 | 42.400,00 |
| 4 | 64368 | PAO MASSA DOCE | CASEIRO | KILO | 5.630 | 16,69 | 93.964,70 |
| 5 | 72166 | SALGADO ASSADO, TORTA, PASTEL, KIBE E ETC. 150 G. | CASEIRO | UNIDADE | 1.820 | 6,00 | 10.920,00 |
| 6 | 72275 | SALGADO TIPO ENROLADINHO DE PRESUNTO E QUEIJO. | CASEIRO | KILO | 1.290 | 29,69 | 38.300,10 |
| 7 | 72274 | SALGADO TIPO ESFIRRA DE CARNE BOVINA, 150G | CASEIRO | UNIDADE | 1.760 | 6,00 | 10.560,00 |
| TOTAL DO FORNECEDOR | 269.818,00 | ||||||
CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial – SRP nº 01/2021.
6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Scarlath Silva Souza, conforme Portaria n.º 142, de 03 de março de 2021.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 269.818,00 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e dezoito reais).
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:
02.010.04.122.0001.2001. 3390300000 – 019
03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 051
06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 337
06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 413
06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 411
06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 410
06.040.13.392.0015.1134. 3390300000 – 440
06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 412
07.020.10.122.0001.2014. 3390300000 – 535
07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 500
07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 486
08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 264
08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 286
08.020.08.244.0014.2077. 3390300000 – 312
09.010.15.452.0001.2016. 3390300000 – 219
10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 244
12.010.04.122.0001.1016. 3390300000 – 120
13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 147
14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 166
11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
Campinápolis - MT, 03 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
REGINA B DE OLIVEIRA
CNPJ nº 29.359.431/0001-20
REGINA BORGES DE OLIVEIRA
Proprietária
CONTRATADA