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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 58/2021

Aos 03 dias do mês de março de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços nº 11/2021 com a empresa VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.385.051/0001-72, com sede na Avenida Alves Ferreira, nº 1680, Centro – CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietário, Sra. Vanubia Filipe de Oliveira, brasileira, solteira, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 14639327 SSP/MT e do CPF nº 907.893.001-25, residente e domiciliada na Rua Laudelino Domingos de Araujo, nº 1680, Centro, CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ao município de Campinápolis – MT, no atendimento à merenda escolar, alimentação hospitalar e as necessidades das demais secretarias de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI - EPP CNPJ 26.385.051/0001-72

Seq.

Cód.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

V. Unitário

Total

1

2

ACHOCOLATADO EM PO 800GR

CAMPILAR

UNIDADE

3.180

10,43

33.167,40

2

73448

ACHOCOLATADO DIET 1 X 400GR.

TODDY

UNIDADE

465

19,70

9.160,50

3

54812

ADOCANTE DIETETICO 100 ML

ADOCYL

UNIDADE

280

8,67

2.427,60

4

59206

ALFACE

IN NATURA

KILO

5.824

13,99

81.477,76

5

70691

ALHO

IN NATURA

KILO

1.089

21,39

23.293,71

6

80148

CAFE 1x250 G

MOGIANO

UNIDADE

5.790

4,93

28.544,70

7

72873

CARNE SUINA

SUINO

KILO

2.530

23,86

60.365,80

8

59734

CEBOLA COMUM

IN NATURA

KILO

2.385

4,44

10.589,40

9

64362

CEBOLINHA

IN NATURA

KILO

1.620

35,69

57.817,80

10

70733

COSTELA BOVINA

BOVINA

KILO

2.925

17,10

50.017,50

11

58257

FARINHA DE MANDIOCA 1x1 KG

CASEIRA

KILO

4.328

6,79

29.387,12

12

54817

FARINHA DE MILHO EMBALAGEM DE 1 KG

SINHA

UNIDADE

1.890

6,66

12.587,40

13

54818

FARINHA LACTEA 1x400 GR

NESTLE

UNIDADE

640

12,26

7.846,40

14

71351

FIGADO BOVINO

BOVINO

KILO

920

11,92

10.966,40

15

70774

LARANJA PERA

IN NATURA

KILO

13.460

2,19

29.477,40

16

80185

LEITE EM PO DESNATADO FIT ZERO LATA 300G COM FOSFATO TRICALCIO, VITAMINA A,B,C E D E FERRO E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA.

ITAMBE

UNIDADE

470

26,85

12.619,50

17

91336

LEITE NOVAMIL RICE FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E OU CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS COM RESTRICAO A LACTOSE 400 GRAMAS

BIOLAB

UNIDADE

280

208,97

58.511,60

18

71355

MELANCIA IN NATURA

IN NATURA

KILO

10.810

2,55

27.565,50

19

80159

OLEO DE MILHO 1x900 ML

SINHA

UNIDADE

430

12,15

5.224,50

20

58538

OLEO DE SOJA 1x900 ML

SOYA

UNIDADE

13.370

7,97

106.558,90

21

254

PAO PARA HOT DOG

TRIGOSTOSO

KILO

3.080

14,99

46.169,20

22

80136

PIMENTA DO REINO MOIDA PCT 30GR

CAMPILAR

UNIDADE

258

8,94

2.306,52

23

58252

PIMENTAO VERDE

IN NATURA

KILO

450

6,42

2.889,00

24

59958

SALSICHA DE FRANGO

FRIMESA

KILO

1.900

11,99

22.781,00

25

71352

SALSICHA HOT DOG

FRIMESA

KILO

830

11,04

9.163,20

TOTAL DO FORNECEDOR

740.915,81

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial – SRP nº 01/2021.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Jackelyne Clair de Moura da Costa, conforme Portaria n.º 142, de 03 de março de 2021.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 740.915,81(setecentos e quarenta mil novecentos e quinze reais e oitenta e um centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

02.010.04.122.0001.2001. 3390300000 – 019

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 337

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 413

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 411

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 410

06.040.13.392.0015.1134. 3390300000 – 440

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 412

07.020.10.122.0001.2014. 3390300000 – 535

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 500

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 486

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 264

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 286

08.020.08.244.0014.2077. 3390300000 – 312

09.010.15.452.0001.2016. 3390300000 – 219

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 244

12.010.04.122.0001.1016. 3390300000 – 120

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 147

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 166

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 03 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI

CNPJ nº 26.385.051/0001-72

Vanubia Filipe de Oliveira

Proprietária

CONTRATADA