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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO N. 136/2021

Aos 18 dias do mês de março de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 12/2021 com a empresa COSME HONORIO DE SOUSA 57066213419, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.399.908/001-97, com sede na Rua Vereador Amelio Ribeiro, nº 1820, Centro – CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Proprietário Cosme Onório de Sousa, brasileiro, casado, borracheiro, portador da cédula de Identidade nº 1055376-2 SJ/MT e do CPF nº. 570.662.131-49, residente e domiciliado no mesmo endereço empresarial, que nomeia por sua procuradora para este ato Brenda de Assis Nascimento, portadora do RG nº 6194501 SSP/GO e do CPF nº 049.283.161-00, residente e domiciliada no mesmo endereço; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0xx/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia. Observadas as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

COSME HONORIO DE SOUSA 57066213149 CNPJ Nº 15.399.908/0001-97

Seq.

CÓD

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANT.

V. UNITÁRIO

V. TOTAL

1

107452

DESMONTAR/MONTAR PNEU CAMINHONETE PEQUENO PORTE

UNIDADE

20

14,80

296,00

2

107454

DESMONTAR/MONTAR PNEU ONIBUS GRANDE PORTE

UNIDADE

100

19,85

1.985,00

3

107409

DESMONTAR/MONTAR PNEU AMBULANCIA

UNIDADE

150

14,80

2.220,00

4

107444

DESMONTAR/MONTAR PNEU CAMINHAO CAVALO

UNIDADE

60

19,90

1.194,00

5

107405

DESMONTAR/MONTAR PNEU CAMINHONETE

UNIDADE

280

14,70

4.116,00

6

107429

DESMONTAR/MONTAR PNEU DE CAMINHAO

UNIDADE

300

19,80

5.940,00

7

107425

DESMONTAR/MONTAR PNEU DE CAMINHONETE 3/4

UNIDADE

60

14,90

894,00

8

107415

DESMONTAR/MONTAR PNEU DE DIANTEIRO TRATOR

UNIDADE

50

49,70

2.485,00

9

107420

DESMONTAR/MONTAR PNEU DE TRASEIRO TRATOR

UNIDADE

50

79,00

3.950,00

10

107438

DESMONTAR/MONTAR PNEU DIANTEIRO RETRO

UNIDADE

40

29,80

1.192,00

11

107406

DESMONTAR/MONTAR PNEU MOTO

UNIDADE

45

9,99

449,55

12

107432

DESMONTAR/MONTAR PNEU MOTONIVELADORA

UNIDADE

200

49,80

9.960,00

13

107435

DESMONTAR/MONTAR PNEU PA CARREGADEIRA

UNIDADE

20

49,85

997,00

14

107445

DESMONTAR/MONTAR PNEU PRANCHA

UNIDADE

50

19,70

985,00

15

107439

DESMONTAR/MONTAR PNEU TRASEIRO RETRO

UNIDADE

20

49,80

996,00

16

107408

DESMONTAR/MONTAR PNEU VAN

UNIDADE

150

19,00

2.850,00

17

107448

DESMONTAR/MONTAR PNEU VAN MEDIO PORTE

UNIDADE

20

19,98

399,60

18

107449

DESMONTAR/MONTAR PNEU VAN PEQUENO PORTE

UNIDADE

40

19,80

792,00

19

107411

DESMONTAR/MONTAR PNEU VEIC. LEVES.

UNIDADE

95

14,60

1.387,00

20

71319

REMENDO DE PNEU DE AMBULANCIA

UND

250

19,80

4.950,00

21

71314

REMENDO DE PNEU DE CAMINHAO

UND

500

29,70

14.850,00

22

77765

REMENDO DE PNEU DE CAMINHONETE

UND

520

19,60

10.192,00

23

71316

REMENDO DE PNEU DE MOTO

UND

105

14,80

1.554,00

24

71313

REMENDO DE PNEU DE PATROL E MOTONIVELADORA

UND

300

99,50

29.850,00

25

71315

REMENDO DE PNEU DE VEICULOS LEVES

UND

150

19,50

2.925,00

26

107443

REMENDO PNEU CAMINHAO CAVALO

UNIDADE

100

29,80

2.980,00

27

107427

REMENDO PNEU CAMINHONETE 3/4

UNIDADE

100

24,70

2.470,00

28

107451

REMENDO PNEU CAMINHONETE PEQUENO PORTE

UNIDADE

60

19,60

1.176,00

29

107417

REMENDO PNEU DE DIANTEIRO TRATOR

UNIDADE

75

79,50

5.962,50

30

107418

REMENDO PNEU DE TRASEIRO TRATOR

UNIDADE

75

99,80

7.485,00

31

107437

REMENDO PNEU DIANTEIRO RETRO

UNIDADE

80

34,50

2.760,00

32

107453

REMENDO PNEU ONIBUS GRANDE PORTE

UNIDADE

250

29,00

7.250,00

33

107455

REMENDO PNEU ONIBUS MEDIO PORTE

UNIDADE

250

29,00

7.250,00

34

107434

REMENDO PNEU PA CARREGADEIRA

UNIDADE

300

99,00

29.700,00

35

107446

REMENDO PNEU PRANCHA

UNIDADE

100

28,00

2.800,00

36

107440

REMENDO PNEU TRASEIRO RETRO

UNIDADE

40

99,80

3.992,00

37

107407

REMENDO PNEU VAN MEDIO PORTE

UNIDADE

290

28,00

8.120,00

38

107450

REMENDO PNEU VAN PEQUENO PORTE

UNIDADE

80

29,80

2.384,00

TOTAL

191.738,65

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial – SRP nº 004/2021.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Lindomar Piaba Bento, conforme Portaria n.º 155, de 18 de março de 2021.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 191.738,65 (cento e noventa e um mil setencentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

02.010.04.122.0001.2001. 3390390000 – 022

03.010.04.122.0001.2006. 3390390000 – 055

06.010.12.122.0001.2015. 3390390000 – 340

07.020.10.122.0001.2014. 3390390000 – 537

08.010.08.122.0001.2012. 3390390000 – 268

09.010.15.452.0001.2016. 3390390000 – 222

10.010.26.782.0001.2020. 3390390000 – 247

12.010.04.122.0001.1016. 3390390000 – 124

14.010.14.122.0001.2022. 3390390000 – 169

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 18 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

COSME HONORIO DE SOUSA 57066213419

CNPJ/MF nº. 15.399.908/001-97

COSME HONÓRIO DE SOUSA

Proprietário

BRENDA DE ASSIS NASCIMENTO

Procuradora

CONTRATADA