PORTARIA Nº 116/2021
24 de Março de 2021
DE 23 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA A PORTARIA DE Nº 124/2019 A QUAL NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CÂMARAS.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.
Considerando o disposto nas Leis Municipais de nº 1.193/2014 de 25 de Fevereiro de 2014 e 1.781/2021 de 19 de Março de 2021,
Considerando os ofícios nº 38/2021 da Secretaria Municipal de Educação e o nº010/2021 do Conselho Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 124/2019, ficando assim nomeado e constituído o Conselho Municipal de Educação, com a incumbência para as câmaras do FUNDEB e de Educação Básica, para o biênio 2021 a 2023, conforme especifica:
I – DIRETORIA EXECUTIVA DO COMED
- Cristiana Aragão Feitosa (Titular) - Presidente do COMED
- Daniel da Silva Santos (Suplente) - Vice - presidente do COMED
- Osmarilda Souza Teixeira (Titular) - Secretária do COMED
II - CÂMARA DO FUNDEB
a) Representante dos Diretores das Escolas (Poder Público):
- Andréa Magna de Araújo Nóbrega (Titular) -
- Claureni Pinto Araújo (Suplente)
b) Representantes dos Servidores Públicos “Técnico Administrativo” (Poder Público):
- Osmarilda Souza Teixeira (Titular) - Secretária do COMED e do FUNDEB
- Adinamar Calixto da Silva (Suplente)
c) Representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos um da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente (Poder Público):
- Joeliton Santos Machado (Titular)
- Elisabete Rosália Herrmann Brito (Suplente)
- Elisiane da Silva Gaspareto (Titular)
- Divina do Carmo Costa Alves Souza (Suplente)
d) Representante dos professores da Educação Básica Pública (Poder Público):
- Darci da Silva Pereira (Titular)
- Marli Teresinha Macaiewski Ferreira de Oliveira (Suplente)
e) Representante dos pais de alunos da Educação Básica Pública (Sociedade Civil):
- Charlene Evangelista de Souza (Titular)
- Yara Silva Nogueira (Suplente)
- Aline Alves Bezerra (Titular)
- Margareth Frizon Serra Dittimar (Suplente)
f) Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública (Sociedade Civil):
- Gilcelene Barros da Silva (Titular)
- Maria Antônia da Silva (Suplente)
- Ana Paula Pereira dos Santos (Titular)
- Raimunda da Silva (Suplente)
g) Representante do Conselho Tutelar:
- Michelle Marinho dos Santos Mineli (Titular)
- Andreia de Aquino Ferreira (Suplente)
h) Representante do Conselho Municipal de Educação (Sociedade Civil):
- Cristiana Aragão Feitosa (Titular) - Presidente do COMED e do FUNDEB
- Daniel da Silva Santos (Suplente) Vice-presidente do COMED e do FUNDEB
i) Representante de organizações da sociedade civil:
- Adenilson Ferreira Aguiar (Titular)
- Pedro Rocha Araújo (Suplente)
- Geraldo Aparecido de Lima (Titular)
- Anna Katiussa Wallauer Machado (Suplente)
j) Representante das escolas do campo:
- Regina Célia Pinto da Silva (Titular)
- Janaína Carvalho Camargo de Sousa (Suplente)
III - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
a) Representante das Instituições de Ensino Superior (Poder Público):
- Ernestina Noronha de Lima (Titular)
- Ioleth Rodrigues de Meneses (Suplente)
b) Representante do Poder Legislativo (Poder Público):
- Lazaro Gonçalves da Silva (Titular)
- James West Pereira Damas (Suplente)
c) Representante da Assessoria Pedagógica do Estado (Poder Público):
- Graciela Morais Sales (Titular)
- Maria Ely Silva Batista (Suplente)
d) Representante do Poder Executivo Municipal (Poder Público):
- Valcir Trevisan (Titular)
- Robson Rodrigues Garcia (Suplente)
e) Representante dos Profissionais da Educação Básica (Educação Infantil, Fundamental e Especial) (Poder Público):
- Gládis Folador Rech dos Reis (Titular) - Secretária da Câmara da Educação Básica
- Marlene Marques da Silva (Suplente)
- Maria José Batista da Rocha (Titular) - Presidente da Câmara da Educação Básica
- Jocileide Coelho Bezerra Guedes (Suplente) - Vice-presidente da Câmara da Educação Básica
- Eudetes Soares Vasconcelos (Titular)
- Maria Helena Pereira de Figueiredo Miranda (Suplente)
f) Representante dos Conselhos Escolares (Sociedade Civil):
- Janete Ana Martinhak Muniz (Titular)
- Rosângela da Rosa Machado (Suplente)
- Ivaneide Dias de Araujo Sirino (Titular)
- Maria Helena Rodrigues de Barros (Suplente)
- Elisângela Queiroz Martins Laikovski (Titular)
- Luciane Rodrigues de Freitas - (Suplente)
g) Representante da Direção das Escolas Estaduais (Poder Público):
- Domênico dos Santos Medici (Titular)
- Cícera Denise Neres da Silva (Suplente)
h) Representante das Instituições de Ensino Mantidas pela Iniciativa Privada (Sociedade Civil):
- Fabiana Soares Fernandes Paula (Titular)
- Maria do Socorro Ferreira Gomes Mendonça (Suplente)
i) Representante do SISPUMVIR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica (Sociedade Civil):
- Vânia Horner de Almeida (Titular)
- Joana Batista Coelho (Suplente)
j) Representante do SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sociedade Civil):
- Cristiana Aragão Feitosa (Titular)
- Daniel da Silva Santos (Suplente)
k) Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública (Sociedade Civil):
- Fernanda Andreza Carvalho de Araújo (Titular)
- Kristielly Fernandes Figueiredo (Suplente)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 124/2019.
Gabinete do Prefeito Municipal
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal