TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, através do Pregoeiro, vem, por meio deste, RETIFICAR os termos do Edital do Pregão Presencial n° 022/2021, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PISCICULTURA NO INTERIOR E SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT, nos termos abaixo:

1. Fica acrescentado ao Item 8.4.1 do Edital de Pregão Presencial n° 022/2021, passando a ficar assim definido:

8.4.1. Relativo à Qualificação Técnica

a) No mínimo 01 (um) atestado de Capacidade Técnica expedida por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que fornece ou tenha fornecido os objetos deste Edital.

a-1) Caso o atestado de capacidade técnica seja emitido por empresa privada, este deverá conter o reconhecimento de firma por verdadeiro/semelhança em cartório competente e autorizado.

b) Certidão de Registro de pessoa física no Conselho Regional competente, compatível com o profissional descrito no Termo de Referencia deste Edital, vinculado a empresa como proprietário ou funcionário da mesma.

2. Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura dos envelopes para o dia 07 de Abril de 2021, às 08H00min (horário local de Terra Nova do Norte - MT), mantido o local.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Terra Nova do Norte – MT, 23 de Março de 2021.

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT